Senado aprova projeto para aliviar dívidas de produtores rurais afetados pelas chuvas no RS

O Senado aprovou, nesta terça-feira (27), em votação simbólica, o projeto de lei que concede descontos para a quitação ou renegociação de dívidas de produtores rurais afetados pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul entre abril e maio de 2024.

O texto, de autoria dos deputados José Guimarães (PT-CE) e Bohn Gass (PT-RS), já passou pela Câmara e segue para sanção do presidente Lula.

A proposta prevê que serão contemplados os produtores que tenham registrado prejuízo igual ou superior a 30% da renda ou do valor dos bens financiados.

Os pedidos de desconto deverão ser decididos pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS).

Caso tratem de perdas superiores a 60% em razão de deslizamento ou inundação, uma comissão especial constituída pelo poder Executivo será responsável pela análise.

O projeto estabelece que o benefício será aplicado às parcelas de crédito rural contratadas até 15 de abril de 2024, com vencimento entre 1º de maio e 31 de dezembro de 2024, além de abranger operações de industrialização com recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Eduardo Leite comenta recuperação do Rio Grande do Sul após enchente histórica | BASTIDORES CNN

Este conteúdo foi originalmente publicado em Senado aprova projeto para aliviar dívidas de produtores rurais afetados pelas chuvas no RS no site CNN Brasil.