Maranhão eleva ICMS sobre armas e munições

Na contramão da reforma tributária, que foi aprovada nesta quinta-feira (12) pelo Senado, o Maranhão aprovou um aumento de impostos sobre armas e munições.

O governador Carlos Brandão (PSB) sancionou uma lei que eleva para 30,5% a alíquota de ICMS sobre esses dois produtos, além de pólvora.

Os recursos provenientes da maior taxação serão destinados ao programa “Maranhão Livre da Fome”, que tem como meta retirar 97 mil famílias da extrema pobreza.

Na reta final de tramitação da reforma tributária, os senadores decidiram retirar a incidência do imposto seletivo — também chamado de “imposto do pecado” — sobre armas e munições.

Houve forte pressão da bancada da bala. O texto volta para a Câmara dos Deputados, que deverá analisar a regulamentação da reforma tributária em caráter terminativo, na próxima semana.

Enquanto isso, Brandão sancionou no dia 25 de novembro o aumento do ICMS sobre armas e munições, cujo projeto de iniciativa do governo estadual havia sido aprovado pela Assembleia Legislativa.

Também foram incluídos nessa faixa de tributação itens como joias e veículos de alto valor.

O programa de combate à extrema pobreza, que receberá as receitas maiores de ICMS, distribui um cartão mensal de R$ 200 para famílias em condição de extrema pobreza, com acréscimo de R$ 50 para cada criança de até seis anos.

Este conteúdo foi originalmente publicado em Maranhão eleva ICMS sobre armas e munições no site CNN Brasil.