Justiça nega recurso para anular júri de PM acusado de matar jovem a tiros na saída de casa noturna em Ribeirão Preto

Maicon Oliveira dos Santos vai responder por dupla tentativa de homicídio qualificado e homicídio consumado por dolo eventual. Julgamento ainda não tem data para ocorrer. Julia Ferraz morreu baleada em Ribeirão Preto
Reprodução EPTV
O Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso da defesa do policial militar Maicon Oliveira dos Santos, de 36 anos, para anular o júri popular pela morte de Julia Ferraz Signoretto, de 27 anos.
Ela foi baleada no meio da Avenida Independência, em Ribeirão Preto (SP), quando saia de uma casa noturna. O caso aconteceu em agosto do ano passado.
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De acordo com o promotor Marcus Túlio Nicolino, a defesa do PM pedia a desclassificação do crime, que vai ser julgado como dupla tentativa de homicídio qualificado e homicídio consumado por dolo eventual, para lesão corporal e homicídio culposo.
“A tese principal da defesa era a legítima defesa, que não restou evidenciada no processo”.
Maicon chegou a ser preso na época do crime, mas responde ao processo em liberdade. A defesa dele disse que vai recorrer, novamente, da decisão. O júri ainda não foi marcado, mas deve acontecer em 2025.
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À EPTV, afiliada da TV Globo, Nicolino informou que antes de chegar ao TJ, o pedido já tinha sido feito em primeira instância em Ribeirão Preto.
“Essa decisão foi submetida ao Tribunal e o Tribunal confirmou a decisão da primeira instância, ou seja, ele vai a júri popular por dupla tentativa de homicídio qualificado e por homicídio consumado por dolo eventual”.
O crime
O crime aconteceu na madrugada de 14 de agosto de 2023, na Avenida Independência, uma das mais importantes da cidade. Câmeras de segurança registraram o momento em que o policial parou de moto ao lado de dois homens, também de moto.
Eles pareceram discutir e segundo depois, Maicon sacou a arma e fez vários disparos quando a dupla acelerou o veículo.
No momento em que o policial atirou, um casal passava pelo canteiro central da avenida, por trás dos dois homens na moto. Foi neste momento que Júlia acabou atingida. O tiro perfurou pulmão e coração da jovem. Ela morreu na hora.
O policial militar Maicon de Oliveira dos Santos atira na direção de dois jovens de moto em Ribeirão Preto, SP
Reprodução/Câmeras de segurança
A Polícia Militar foi chamada ao local. Maicon alegou que agiu em legítima defesa ao reagir a uma tentativa de assalto praticada pela dupla, que queria roubar a moto dele.
Os homens apontados como ladrões, Gustavo Alexandre Scandiuzzi Filho, de 26 anos, e Arthur de Lucca dos Santos Freitas Lopes, de 18 anos, negaram qualquer crime.
Na época, eles foram identificados porque foram baleados nos pés e deram entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Norte.
Segundo a Polícia Civil, dez cápsulas deflagradas foram apreendidas no local do crime e a arma do policial, recolhida. Ele chegou a ser preso e encaminhado ao Presídio Romão Gomes, mas foi liberado após passa por audiência de custódia.
Assista à reportagem do EPTV2 na íntegra:
Justiça nega recurso para anular júri de PM acusado de matar jovem em Ribeirão Preto
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