Governo federal promete discutir soluções para conflito agrário no Paraná

O governo federal promete convocar uma reunião com o chefe da Casa Civil, Rui Costa, e com a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, para propor uma solução diante dos conflitos agrários no Oeste do Paraná. A data do encontro não foi divulgada. O assunto foi debatido na segunda-feira (29) pelo governador Ratinho Junior e o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.

Durante a reunião por videoconferência, Ratinho afirmou que quer evitar uma escalada violenta na região, após as ocupações de diversas áreas produtivas em Terra Roxa e Guaíra, próximas à fronteira com o Paraguai.

Por se tratar de povos indígenas, é necessária a intermediação do Ministério da Justiça, Funai e Polícia Federal para as reintegrações de posse já expedidas pela Justiça. Porém, Ratinho afirmou que caso não haja qualquer movimento federal para cumprir as determinações judiciais, cujos prazos estão perto de se encerrar, o Governo do Estado deve se posicionar juridicamente para o cumprimento da reintegração.

Segundo a Procuradoria-Geral do Estado, existem liminares de sete ações de reintegração de posse e cinco interditos proibitórios, sendo que o prazo de 10 dias dado pela Justiça para a desocupação amigável termina em breve.

Os episódios de violência entre agricultores e indígenas começaram a se intensificar há um mês. Segundo os produtores rurais, porém, situações de conflitos na região são frequente há cerca de 10 anos quando processões de demarcações foram suspensos pela Justiça. Em contrapartida, os indígenas afirmam fazer retomadas de terras que foram reconhecidas pela Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), mas que estão ocupadas por fazendas.

Reportagem: Leonardo Gomes