PF aponta que grupo redigia contratos sob medida para fraudar licitações no Amapá

Mensagens interceptadas pela Polícia Federal (PF) na investigação que apura desvio de recursos de emendas parlamentares revelam que os investigados redigiam projetos com demandas sob medida — para que eles mesmos pudessem vencer as licitações e se beneficiar de um esquema fraudulento.

Trechos do documento ao qual a CNN teve acesso mostram que Marcos Moura, conhecido como “Rei do lixo”, era quem fazia a ponte entre empresários e agentes públicos. Ele foi preso na terça-feira (11).

Um dos casos envolve a contratação de uma empresa pela Secretaria de Educação do Amapá para controle de pragas e insetos.

Em um dos diálogos, Marcos Moura escreveu: “A agenda com a sec de educação vai ser quarta, 18h”. O empresário Alex Parente, outro preso na investigação, respondeu: “Fechado” (veja print).

“Esse trecho é uma clara demonstração da existência de uma parceria entre os interlocutores, no que diz respeito ao acesso a pessoas ligadas à administração pública, que possam viabilizar os interesses empresariais de ambos em contratos que venham a ser firmados com esses Órgãos”, diz o relatório da PF.

Em outra troca de mensagens, Fábio Parente — o irmão de Alex — pergunta sobre o conteúdo dos documentos a serem elaborados com as demandas. “Amapá é só inseto voador ou praga e tanque”, questiona. Alex disse: “Coloca tudo”.

Em data posterior às mensagens, Alex recebe as minutas de Documento de Formalização de Demanda, de Estudo Técnico Preliminar e de Termo de Referência relativo à prestação de serviços a serem contratados pela Secretaria.

“Permitir que uma entidade privada prepare documentos-chave de um processo licitatório, enseja no direcionamento do contrato, mediante fraude no procedimento de contratação, com posterior desvio recursos públicos em benefício próprio ou de terceiros”, completa o relatório.

A Secretaria de Educação do Amapá, até o momento, não publicou edital com essas características. A CNN tenta contato com a assessoria do governo do Estado.

Assessora de Alcolumbre

Relatório de 668 páginas da Polícia Federal (PF) obtido pela CNN aponta que o empresário Marcos Moura, integrante do diretório nacional do União Brasil e preso na semana passada sob a acusação de liderar um esquema de fraude em licitações públicas, tinha contato direto com uma assessora do senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e favorito para assumir o comando do Senado a partir de 2025.

Ana Paula Magalhães de Albuquerque Lima aparece pela primeira vez na página 262 do relatório como “Ana Paula Davi”. No site oficial do Senado, ela aparece como servidora no gabinete de Davi Alcolumbre. A CNN procurou a assessoria de Alcolumbre e aguarda um retorno.

Este conteúdo foi originalmente publicado em PF aponta que grupo redigia contratos sob medida para fraudar licitações no Amapá no site CNN Brasil.