STF: Oito ministros trabalharão durante o recesso; veja como será

Quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) continuarão trabalhando normalmente durante o recesso da Corte, entre 20 de dezembro e 31 de janeiro.

São eles:

• Alexandre de Moraes;
• André Mendonça;
• Gilmar Mendes;
• Dias Toffoli.

Esses magistrados seguirão atuando, durante o recesso, em todo seu acervo de processos.

Presidente e vice do STF, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, respectivamente, se alternarão no comando do plantão.

De 20 a 31 de dezembro, Barroso estará na função. Fachin assume de 1º a 19 de janeiro, e Barroso retorna de 20 a 31 do mesmo mês.

O Judiciário volta a funcionar normalmente a partir de 1 de fevereiro.

Cristiano Zanin e Flávio Dino trabalharão só em processos específicos.

Zanin ficará responsável pelas investigações de esquemas de vendas de sentenças, envolvendo suspeitas em gabinetes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e de tribunais de Justiça de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Dino, por sua vez, despachará em ações relacionadas às regras de transparência das emendas parlamentares e em processos que tratam de medidas para proteção ambiental e combate a queimadas na Amazônia e no Pantanal.

No recesso, demandas urgentes nos processos dos ministros são remetidas e analisadas pelo presidente ou pelo vice-presidente do STF, que se alternam no plantão judiciário.

É o que vai acontecer com os processos dos ministros Nunes Marques, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

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