Projeto de anistia do 8 de janeiro não está enterrado, avalia cúpula da Câmara

A proposta que perdoa pessoas investigadas por participarem dos atos extremistas de 8 de janeiro ainda não pode ser considerada como “enterrada”. A avaliação é de integrantes da cúpula da Câmara dos Deputados, onde a proposta tramita.

Para aliados do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), o projeto “decantou”. O texto ainda deve ser retomado no próximo ano, mas deve enfrentar dificuldades.

Com o fim dos trabalhos no Legislativo nesta sexta-feira (20), a análise do projeto ficará para o sucessor de Lira, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). As eleições serão realizadas em fevereiro.

No fim de outubro, uma decisão de Lira adiou e travou a análise do projeto da anistia nas vésperas da votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Integrantes da oposição, que patrocinam o texto, viram a medida como um revés, mas defenderam que Lira teria se comprometido a colocar a proposta em votação. Depois disso, no entanto, a proposta não avançou.

A oposição afirma que cobrará de Motta o andamento do projeto. Parlamentares, que integram a CCJ e que estavam envolvidos na articulação da matéria, afirmam que houve promessas do atual presidente da Câmara sobre o assunto. O entendimento é de que a sinalização de Lira teve influência no apoio de deputados bolsonaristas ao sucessor de Lira e que isso será repassado diretamente a Motta.

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Pela determinação de Lira de outubro, uma comissão especial deverá analisar o projeto antes de ele ser votado no plenário. O colegiado ainda não foi instalado. Como a CNN mostrou, um impedimento burocrático, de um ofício de Lira, travou a criação da comissão.

O assunto esfriou nas últimas semanas após a divulgação do relatório da Polícia Federal sobre a investigação de um suposto plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A prisão de militares envolvidos no suposto plano de golpe e o calendário apertado do Congresso contribuíram para que o projeto não avançasse.

Além disso, as investigações e indiciamento da PF de 37 pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), serviram de argumento para a base aliada do governo criticar a possibilidade de anistia para envolvidos no plano de golpe e nos atos de 8 de janeiro.

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