Justiça nega pedido de pastor que processou igreja

O Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) negou nesta semana o pedido de indenização trabalhista feito por um pastor, contra uma igreja evangélica onde congregava, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.

Conforme consta no processo, o autor da ação buscava reconhecimento de vínculo de emprego no período entre julho de 2018 e outubro de 2020. As alegações eram de que houve desvio de finalidade por parte da igreja, já que ele tinha a obrigação de comparecer diariamente no templo com imposição de rotinas de trabalho e metas a serem batidas.

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Portanto, a 5ª turma de desembargadores não reconheceu vínculo de emprego. O entendimento é de que pastor evangélico é um serviço voluntário e de natureza religiosa, portanto, não existe vínculo empregatício.

A sentença da 1ª Vara do Trabalho de São José dos Pinhais declarou que o autor não conseguiu provar que havia uma relação de emprego, nem por prova documental ou por prova testemunhal.

A igreja processada alegou que o pastor nunca foi empregado e que as pregações eram voluntárias, sem qualquer pretensão financeira. Mas que ele tinha uma ajuda de custo de R$2,5 mil para que pudesse se dedicar a obra da igreja em tempo integral.

Informações: Marlon Santiago