Substitutivo geral do vale-creche é aprovado em primeiro turno

O substitutivo geral do projeto que prevê a criação do vale-creche em Curitiba foi aprovado em primeiro turno na Câmara Municipal nesta terça-feira (11). Dos 37 parlamentares que votaram, 31 aprovaram a proposta. Com a emenda aprovada, o programa deve estar em vigência até a ampliação da rede pública de ensino infantil.

Em regime de urgência, o projeto de lei pretende criar o Programa Voucher Educacional Vale-Creche. O programa prevê que o valor seja enviado a pais e responsáveis, para contribuir com o pagamento da mensalidade das escolas particulares.

A iniciativa deverá atender crianças de 0 a 3 anos, “em caráter excepcional, que estejam na fila de espera, visando à ampliação da oferta de vagas” na Educação Infantil. Entre os critérios para participação está a renda familiar de até três salários mínimos.

O texto enviado pelo prefeito Eduardo Pimentel entrou na casa no retorno das sessões, no último dia 3. Com a aprovação do regime de urgência, o andamento da proposta segue independentemente da discussão nas comissões temáticas da Casa.

O substitutivo geral será votado em segundo turno nesta quarta-feira (12). Se aprovado, ele seguirá para sanção do prefeito. O impacto estimado para atendimento de mais de 3.400 crianças é de R$ 49 milhões.

A Prefeitura de Curitiba aponta que a maior demanda por vagas em creches se concentra nos núcleos regionais do Tatuquara, CIC e Bairro Novo.

Informações: Brenda Niewiorowski