Mulher é denunciada por violência doméstica

Uma mulher foi denunciada por ameaça e violência doméstica em Ibaiti, cidade do norte do Paraná, após agredir física e psicologicamente o ex-companheiro. Entre janeiro e fevereiro deste ano, foram cinco episódios de violência praticados.

O promotor de Justiça Alan da Silva explica que o caso gerou grande repercussão na cidade, de pouco mais de 28 mil habitantes, porque a vítima está grávida.

Conforme o MPPR (Ministério Público do Paraná), vítima e denunciada são transexuais. A denúncia considera uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de que, enquanto não editada legislação específica, a Lei Maria da Penha também se aplica a casais homoafetivos do sexo masculino, travestis e transexuais.

No processo são sustentados três fatos de lesão corporal, um de ameaça e um de violência. Além da condenação às sanções previstas em lei, o MPPR requer fixação de valor mínimo de R$ 10 mil a título de reparação aos danos morais sofridos pela vítima. A denúncia já foi recebida pela Vara Criminal de Ibaiti.

Reportagem: Mirian Villa