Recurso pede aumento de pena para Guaranho

Foi apresentado pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) um recurso, nesta segunda-feira (10), requerendo aumento da pena do ex-policial penal, Jorge Guaranho. O réu foi condenado a 20 anos de prisão pelo Tribunal do Júri de Curitiba, no mês de fevereiro, após três dias de julgamento.

Guaranho respondeu pela morte do guarda municipal Marcelo Arruda, que era tesoureiro do Partido dos Trabalhadores, em Foz do Iguaçu, no Oeste do estado. O Conselho de Sentença acolheu as qualificadoras do crime de homicídio: motivo fútil e perigo comum.

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O ex-policial penal cumpre pena em prisão domiciliar. No recurso, a promotora de justiça, Ticiane Louise, defende que Guaranho seja preso.

O Ministério Público também sustenta que a confissão do réu não seja levada em conta como fator de diminuição da pena. Guaranho alegou que agiu em legítima defesa. Para a promotoria, essa versão não foi confirmada durante o julgamento.

O crime aconteceu em julho de 2022, enquanto a vítima comemorava o aniversário de 50 anos. A festa tinha referências ao PT e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O MP reforça que o réu não conhecia ninguém na comemoração e nem havia sido convidado para participar da festa de Arruda.

O júri reconheceu que o crime foi cometido por motivo fútil, por ter sido motivado por divergências políticas. Além disso, a denúncia observou o chamado perigo comum, pelo fato de o acusado ter atirado contra a vítima em local com outras pessoas, colocando-as em risco.

O julgamento foi realizado em Curitiba e não em Foz do Iguaçu, local onde ocorreu o crime, após um pedido da defesa.

Em nota, a defesa de Guaranho disse que vai adotar “as medidas cabíveis para impugnar o recurso interposto pelo Ministério Público”. Os representantes do ex-policial penal lembram que a defesa também recorreu da sentença. Os advogados apontam “diversas inconsistências que podem levar à nulidade do julgamento”.

A defesa ainda classifica como “evidente excesso” a definição da pena. Os advogados avaliam que a chamada dosimetria “se encontra em desacordo com os precedentes do Tribunal de Justiça do Paraná”.

Reportagem: Tobias Dietterle e Cleverson Bravo