A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, agradeceu, neste sábado (26), ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), por ter tido uma postura “sensata” em relação ao caso da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, que escreveu “perdeu, mané”, na estátua “A Justiça” e foi condenada pela Corte.
Fux propôs que Débora ficasse em reclusão por 1 ano e seis meses e pague dez dias-multa no valor de 1/30 do salário mínimo. Entretanto, o entendimento não foi seguido pela maioria da Primeira Turma — Cármen Lúcia e Flávio Dino –, que seguiu o ministro Alexandre de Moraes pela condenação a 14 anos de prisão e pagamento de R$ 50 mil de multa.
“Não era o que desejávamos, mas a postura do ministro Fux — único juiz de carreira — foi mais sensata do que a de todos os outros, incluindo a de uma ministra”, disse Michelle nas redes sociais. “Uma fagulha de bom senso!”, prosseguiu.
“Parabéns, ministro Fux por sua decisão, contrariando os demais. Que Deus toque os corações deles também!”, finalizou a ex-primeira-dama.
Fux votou para Débora ser punida por apenas um crime: o de destruir, inutilizar ou deteriorar bens especialmente protegidos por lei. Nos demais, ela deveria ser absolvida, conforme o voto do magistrado.
Já para o ministro Cristiano Zanin, a pena indicada seria de reclusão por 11 anos, com dez anos e seis meses em uma prisão. Além disso, haveria o pagamento de 20 dias-multa no valor de 1/30 do salário mínimo.
Moraes e Zanin apontaram que a ré cometeu os crimes de:
- abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- golpe de Estado;
- dano qualificado;
- deterioração do patrimônio tombado;
- e associação criminosa armada.
Em nota, os advogados de Débora Rodrigues dizem que o voto de Fux representa o reconhecimento de que o caso “carecia de uma sanção mais justa” e sinaliza a “urgência de corrigir excessos praticados contra centenas de réus dos atos de 8 de janeiro”. Eles afirmam que vão recorrer da decisão.
*Publicado por Douglas Porto
Este conteúdo foi originalmente publicado em Michelle agradece Fux no caso Débora: “Uma fagulha de bom senso” no site CNN Brasil.