Documentos da Polícia Federal e do Ministério Público Federal apontam que o esquema de descontos indevidos de benefícios do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) envolveu pagamento de propina a servidores, uso de associações de fachada e lobistas.
Os investigadores analisaram transações financeiras das entidades e também de dirigentes para mapear o possível rastro dos valores desviados.
Na semana passada, a PF e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram uma operação contra um esquema de fraudes no INSS com desvio de recursos de aposentados e pensionistas ao longo de anos que pode ter desviado mais de R$ 6 bilhões.
Segundo manifestação MPF, o modus operandi de uma das entidades envolveria:
pagamento de propina a servidores do INSS para que forneçam dados dos aposentados;Inserção desses dados em associações “de fachada” que argumentam prestar serviços a aposentados e pensionistas e, por isso, deve haver um “pequeno desconto” no recebimento da aposentadoria, sem a anuência do aposentado
realização de “pequenos descontos” em larga escala, aumentando o faturamento; e distribuição do lucro para os envolvidos, por meio das suas empresas.
Uma das entidades investigadas é a Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec). A PF teve acesso ao relatório produzido pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) em 2024 sobre a associação.
O Coaf apontou movimentação suspeita da AMBEC de R$ 228,5 milhões entre agosto de 2023 e abril de 2024, valor incompatível com o faturamento das pessoas jurídicas envolvidas, conforme o relatório. A PF registrou que o faturamento anual da associação é R$ 29 milhões.
Já um relatório a PF do ano passado afirma que “há suspeitas de que as filiações de aposentados e pensionistas à Ambec tenham sido feitas à revelia”.
“É importante salientar, ainda, que a Ambec outorgou ao Antônio Carlos Camilo Antunes,conhecido como “um lobista discreto de Brasília”, bem como por “Careca do INSS” e por ter boasrelações com órgãos estatais, o papel de representante da associação junto ao INSS, com objetivode representar a associação em assuntos relacionadas ao ACT [Acordo de Cooperação Técnica]”.
A CGU aponta que a Ambec arrecadou R$178.002.450,00 no período de 2019-2024 ao mesmo tempo que: inexiste estrutura física adequada e compatível com asações de captação, filiação e atendimento da quantidade de associados registrados; (osaposentados vítimas dos descontos (e registrados na Ambec) desconhecem por completo aessa associação e não autorizaram qualquer desconto.
O Tribunal de Contas da União foi no mesmo sentido. Ambec possui mais de 2.000 reclamaçõesregistradas, aliada ao avança vertiginoso e desproporcional na quantidade defiliados/associados a essas entidades. Apontou que o quantitativo de associados subiu mais de150% em dois anos, o que pode, segundo o MP, “corroborar a fraude”.
Advogado da Ambec, Daniel Bialski, afirmou que “a associação não pratica atividade ostensiva de captação,prospecção e afiliação de seus associados. Essas atividades são praticadas por empresasprivadas diversas, de forma que, se qualquer fraude ocorreu, a associação é tão vítimaquanto seus associados”.
De acordo com a defesa, “a associação vê com surpresa a deflagração da Operação “SemDesconto” pela Polícia Federal, já que os MESMOS FATOS são, há mais de 1 (um) ano,investigados e esclarecidos no âmbito de investigação da Polícia Civil do Estado de SãoPaulo. A associação, desde 2022 e de forma espontânea, colabora irrestritamente com aAutoridade Policial, Ministério Público e Poder Judiciário.Por fim, a associação informa que possui robusto programa decompliance, hábil a justificar a lisura de suas atividades em prol do bem-estar e melhoriada qualidade de vida de pessoas da “terceira idade”.
– Esta reportagem está em atualização
Os investigadores analisaram transações financeiras das entidades e também de dirigentes para mapear o possível rastro dos valores desviados.
Na semana passada, a PF e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram uma operação contra um esquema de fraudes no INSS com desvio de recursos de aposentados e pensionistas ao longo de anos que pode ter desviado mais de R$ 6 bilhões.
Segundo manifestação MPF, o modus operandi de uma das entidades envolveria:
pagamento de propina a servidores do INSS para que forneçam dados dos aposentados;Inserção desses dados em associações “de fachada” que argumentam prestar serviços a aposentados e pensionistas e, por isso, deve haver um “pequeno desconto” no recebimento da aposentadoria, sem a anuência do aposentado
realização de “pequenos descontos” em larga escala, aumentando o faturamento; e distribuição do lucro para os envolvidos, por meio das suas empresas.
Uma das entidades investigadas é a Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec). A PF teve acesso ao relatório produzido pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) em 2024 sobre a associação.
O Coaf apontou movimentação suspeita da AMBEC de R$ 228,5 milhões entre agosto de 2023 e abril de 2024, valor incompatível com o faturamento das pessoas jurídicas envolvidas, conforme o relatório. A PF registrou que o faturamento anual da associação é R$ 29 milhões.
Já um relatório a PF do ano passado afirma que “há suspeitas de que as filiações de aposentados e pensionistas à Ambec tenham sido feitas à revelia”.
“É importante salientar, ainda, que a Ambec outorgou ao Antônio Carlos Camilo Antunes,conhecido como “um lobista discreto de Brasília”, bem como por “Careca do INSS” e por ter boasrelações com órgãos estatais, o papel de representante da associação junto ao INSS, com objetivode representar a associação em assuntos relacionadas ao ACT [Acordo de Cooperação Técnica]”.
A CGU aponta que a Ambec arrecadou R$178.002.450,00 no período de 2019-2024 ao mesmo tempo que: inexiste estrutura física adequada e compatível com asações de captação, filiação e atendimento da quantidade de associados registrados; (osaposentados vítimas dos descontos (e registrados na Ambec) desconhecem por completo aessa associação e não autorizaram qualquer desconto.
O Tribunal de Contas da União foi no mesmo sentido. Ambec possui mais de 2.000 reclamaçõesregistradas, aliada ao avança vertiginoso e desproporcional na quantidade defiliados/associados a essas entidades. Apontou que o quantitativo de associados subiu mais de150% em dois anos, o que pode, segundo o MP, “corroborar a fraude”.
Advogado da Ambec, Daniel Bialski, afirmou que “a associação não pratica atividade ostensiva de captação,prospecção e afiliação de seus associados. Essas atividades são praticadas por empresasprivadas diversas, de forma que, se qualquer fraude ocorreu, a associação é tão vítimaquanto seus associados”.
De acordo com a defesa, “a associação vê com surpresa a deflagração da Operação “SemDesconto” pela Polícia Federal, já que os MESMOS FATOS são, há mais de 1 (um) ano,investigados e esclarecidos no âmbito de investigação da Polícia Civil do Estado de SãoPaulo. A associação, desde 2022 e de forma espontânea, colabora irrestritamente com aAutoridade Policial, Ministério Público e Poder Judiciário.Por fim, a associação informa que possui robusto programa decompliance, hábil a justificar a lisura de suas atividades em prol do bem-estar e melhoriada qualidade de vida de pessoas da “terceira idade”.
– Esta reportagem está em atualização
