Curitiba vai investir R$ 522,5 milhões em obras de prevenção contra as enchentes. O projeto de lei que prevê a contratação de um empréstimo com a Caixa Econômica Federal para a execução de obras de macrodrenagem foi aprovado na Câmara Municipal.
A aprovação em segundo turno nesta terça-feira (29) foi unânime, com 27 votos favoráveis. O texto segue agora para sanção do prefeito Eduardo Pimentel. O projeto está vinculado ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).
O foco é reduzir alagamentos principalmente na região central da cidade, por meio de intervenções viárias de grande porte. O líder do Governo na CMC, vereador Serginho do Posto (PSD), explica que o projeto contempla galerias que passam pela Desembargador Westphalen e pela da Avenida Presidente Getúlio Vargas.
A autorização legislativa para o empréstimo é condição obrigatória para que a Secretaria do Tesouro Nacional analise o risco e o limite de crédito da operação, o que deve ocorrer dentro de um prazo estabelecido pelo Ministério das Cidades.
A União vai atuar como garantidora do contrato. O modelo de contratação será via concorrência, obedecendo a Nova Lei de Licitações, em regime de execução indireta empreitada por preço unitário.
Reportagem: Vanessa Fontanella
