Justiça suspende reintegração de posse em área ocupada por indígenas

O Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4) suspendeu, nesta quarta-feira (7), a reintegração de posse em terras disputadas por indígenas e ruralistas. A decisão atende a um pedido do Ministério Público Federal. O conflito teve início durante a construção da Usina Itaipu e envolve terras localizadas nos municípios de Guaíra e Terra Roxa, que teriam sido alagadas e ocupadas pela hidrelétrica sem passar por um processo de demarcação. A Itaipu deve prestar reparações a 30 comunidades indígenas em decorrência de danos ambientais e geográficos causados durante a instalação da usina. Uma das alternativas propostas pela hidrelétrica para a solução do conflito é comprar novas terras para os indígenas.

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A Justiça Federal do Paraná chegou a proibir a negociação, mas o ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, derrubou a decisão. O entendimento é de que a proibição afeta as tratativas de conciliação. Ainda segundo o ministro, a decisão imposta pelo primeiro grau seria uma usurpação da competência da Suprema Corte. O processo que envolve as terras indígenas também cobra medidas de reparação por parte da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Instituto Nacional do Índio (Incra) e da União. 

Informação: Vanessa Fontanella