O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou nesta segunda-feira (19) que, até o momento, não há necessidade de reforço orçamentário para o enfrentamento da gripe aviária no Brasil.
Segundo ele, os casos registrados estão sob controle e podem ser administrados com os recursos já disponíveis na pasta.
“Até este momento, no caso de gripe aviária, nós vamos administrar com o orçamento que temos”, disse.
O ministro explicou que o foco atual está restrito a uma emergência animal e que há outras situações sanitárias em curso no país, principalmente no Norte, que também demandam atenção.
“Talvez a gente possa englobar todas elas em uma [ação orçamentária], que não deve ser muito grande”, afirmou.
Fávaro destacou que deslocamentos e diárias de servidores são mais caros nessa região, o que pode justificar uma eventual consolidação das despesas emergenciais em um único reforço futuro.
Apesar da avaliação de que o orçamento atual é suficiente, o ministro voltou a defender a criação de um Fundo Nacional de Emergência Sanitária.
A proposta, de autoria do ex-deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS), prevê a constituição de um fundo abastecido com recursos públicos e contribuições privadas, como uma porcentagem das receitas de produtores rurais e frigoríficos.
“É uma medida muito relevante. As crises sanitárias estão cada vez mais constantes e o Brasil simplesmente não tem esse fundo”, disse.
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Eu defendo que o Congresso Nacional aprove essa proposta e que haja sanção presidencial. Seria um fundo composto por um pouquinho de cada produtor, de cada frigorífico, exatamente para ser utilizado em casos como este”.
Segundo ele, enquanto o fundo federal não é criado, alguns estados contam com mecanismos próprios — fundos estaduais ou associações privadas formadas pelos próprios produtores para lidar com emergências.
“Onde não tem nem o estadual e o federal, que não existe, os produtores criaram um fundo privado entre eles para se autodefender. Mato Grosso, por exemplo, não tem nenhum fundo público, mas os produtores se organizaram”, afirmou.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Fávaro: não há necessidade de reforço orçamentário para gripe aviária no site CNN Brasil.
