Na noite de quinta-feira, 22 de maio de 2025, o governo federal anunciou a revogação parcial das mudanças no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que haviam sido divulgadas horas antes. A decisão veio após críticas do mercado financeiro e foi comunicada pelo Ministério da Fazenda por meio da rede social X (antigo Twitter).
Medidas Revogadas
O recuo abrangeu dois pontos específicos:
1. Tributação de Fundos de Investimento no Exterior: A alíquota de 3,5% sobre aplicações de fundos nacionais no exterior, que anteriormente eram isentas, foi revogada. Com isso, a alíquota retorna a zero, conforme estabelecido no Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007.
2. Remessas de Pessoas Físicas para Investimentos no Exterior: Foi esclarecido que as remessas destinadas a investimentos continuarão sujeitas à alíquota vigente de 1,1%, sem alterações.
Contexto e Repercussão
As alterações no IOF faziam parte de um pacote de medidas para aumentar a arrecadação e cumprir as metas fiscais do governo. A expectativa era de arrecadar R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026 com as mudanças.
No entanto, a reação negativa do mercado financeiro foi imediata. O dólar, que havia caído para R$ 5,59 no início da tarde, subiu para R$ 5,66 após o anúncio das medidas. A bolsa de valores também reverteu os ganhos do dia e fechou em queda de 0,44%.
Diante da repercussão, o governo realizou uma reunião de emergência no Palácio do Planalto para discutir as medidas. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não participou do encontro, pois havia viajado para São Paulo após anunciar o congelamento de R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025.
Próximos Passos
O Ministério da Fazenda informou que as mudanças são resultado de “diálogo” e “avaliação técnica”. Ainda não foi divulgado se o governo publicará uma edição extraordinária do Diário Oficial para formalizar as alterações, nem qual será o impacto das mudanças na arrecadação prevista.
A revogação parcial das medidas demonstra a sensibilidade do governo às reações do mercado e a disposição para ajustar suas políticas econômicas conforme necessário.
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