Edital para implantação do VTMIS no Porto de Santos será publicado em outubro, diz autoridade portuária

Objetivo do sistema é garantir a segurança e eficiência da navegação e das operações portuárias. Sistema de Gerenciamento e Informações do Tráfego de Embarcações (VTMIS) é uma ferramenta de auxílio eletrônico à navegação.
Sérgio Furtado/Divulgaão/Autoridade Portuária de Santos
O Sistema de Gerenciamento e Informações do Tráfego de Embarcações [Vessel Traffic Management Information System em inglês] (VTMIS) será implantado no Porto de Santos, no litoral de São Paulo, após mais de 10 anos de espera. Segundo a Autoridade Portuária de Santos (APS), a previsão é publicar o edital de licitação no mês de outubro.
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De acordo com a APS, o sistema é necessário para que a empresa realize o controle das manobras das entradas e saídas dos navios e do tráfego de embarcações com maior eficiência e segurança. Atualmente, o serviço é realizado pela praticagem em coordenação com a APS que, em breve, assumirá o monitoramento dos navios, atendendo exigência do Tribunal de Contas da União (TCU).
Ainda de acordo com a instituição, está prevista para o mês de outubro, a publicação do edital do processo licitatório, que resultará na contratação de empresa para a implantação do sistema.
Segundo o gestor do VTMIS da APS, Carlos Marden Soares Pereira da Silva, em nota publicada pela empresa, a última pendência necessária para divulgação do edital este ano foi concluída em 1º de agosto, com a autorização das dispensas de licenciamento ambiental por parte da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).
De acordo com a Fundação Ezute, empresa que auxiliará no planejamento e condução do processo licitatório, a assinatura do contrato de implantação do sistema está prevista para o 2º trimestre de 2025.
Sistema de Gerenciamento e Informações do Tráfego de Embarcações
O Sistema de Gerenciamento e Informações do Tráfego de Embarcações (VTMIS) é uma ferramenta de auxílio eletrônico à navegação, que oferece monitoramento ativo, em tempo real, do tráfego aquaviário. Além disso, o serviço gerencia e compartilha de dados, promovendo a integração de um grande volume de informações provenientes de dispositivos e sensores.
O objetivo do sistema é garantir a segurança e eficiência da navegação e das operações portuárias, a salvaguarda da vida humana no mar e a proteção ao meio ambiente nas áreas em que haja intensa movimentação de embarcações ou risco de acidente de grandes proporções.
Segundo a APS, o VTMIS permitirá ao Porto de Santos e, principalmente, aos armadores e agências marítimas, maior previsibilidade e interação com o tráfego de embarcações locais. A previsibilidade do sistema otimizará o planejamento do transporte marítimo.
Devido à possibilidade de compartilhamento direto de dados, o VTMIS poderá apoiar as operações da Polícia Marítima (Nepom-PF), Marinha do Brasil e Receita Federal, na repressão aos ilícitos contra navios, tráfico de drogas e contrabando. O serviço permitirá a identificação, em tempo real, de embarcações suspeitas ou não autorizadas a navegar na área marítima do Porto Organizado.
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