O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), disse nesta quinta-feira (5) ser contra a reserva de vagas para mulheres em eleições. Para ele, a medida, que está em análise na Casa, “não é um caminho razoável” para incentivar a participação feminina.
“Meu sentimento pessoal é que temos que, a partir de uma legislação eficiente, incentivar a participação das mulheres na política sem estabelecermos uma cota, uma obrigatoriedade de número de cadeiras”, disse em entrevista a jornalistas.
Alcolumbre reconheceu que a participação feminina na política é baixa, mas afirmou que a obrigatoriedade da reserva pode ir no sentido “inverso” e prejudicar a representatividade feminina.
“A hora que fizermos uma cota para a quantidade de mulheres no Parlamento, nós vamos acabar não dando as condições adequadas para que elas representem com qualidade a sociedade brasileira”, disse.
A cota para mulheres na política está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa no projeto do novo Código Eleitoral. O relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), propôs a reserva de 20% das vagas em eleições para mulheres no Legislativo municipal, estadual, distrital e federal – com exceção do Senado.
O texto também determina o fim da cota obrigatória de 30% de candidaturas femininas. A retirada da prerrogativa atual é criticada pela bancada feminina. O projeto já foi alvo de pedidos de vista na CCJ e aguarda a votação. Depois, ainda precisará ser analisado no plenário.
Alcolumbre negou que esteja acompanhando o projeto “de perto”, mas afirmou que o novo Código Eleitoral vai “ser um caminho para regularizar as atribuições” sobre a legislação eleitoral.
