O governo brasileiro busca alternativas para substituir o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que visava arrecadar cerca de R$ 18 bilhões. Tatiana Pinheiro, economista-chefe da Galapagos Capital, analisou as possíveis medidas em discussão.
Segundo Pinheiro, as opções de curto prazo concentram-se principalmente em receitas extraordinárias. “O que tem sido aventado de possibilidades para a substituição dessa arrecadação de 18 bilhões são muito mais relacionadas à receita extraordinária”, explicou.
Entre as alternativas mencionadas estão:
1. Aumento no pagamento de dividendos por bancos estatais como BNDES e Banco do Brasil;
2. Leilão do excedente do pré-sal;
3. Possível aumento na Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL);
4. Corte de gastos, incluindo mudanças no Fundeb e revisão de benefícios fiscais.
Desafios para aprovação no Congresso
A economista ressaltou que medidas como alterações no Fundeb ou redução de isenções tributárias enfrentariam dificuldades no Congresso. “Essa parte que seria mais interessante, eu acho, com um pouco mais dificuldade de realmente ser aprovado no Congresso, porque algumas das medidas já foram enviadas para o Congresso e foram diluídas, não foram aprovadas”, afirmou Pinheiro.
Ela também destacou que muitas dessas propostas já foram apresentadas anteriormente, inclusive durante os debates da reforma tributária, mas encontraram resistência.
Impacto nas contas públicas
Pinheiro alertou que as receitas extraordinárias, embora possam resolver a questão do IOF no curto prazo, não solucionam o problema fiscal de longo prazo. “Isso resolve a questão fiscal, isso resolve a dificuldade do equilíbrio das contas públicas em 2026? Não, porque o leilão de pré-sal aconteceu esse ano, é receita para esse ano”, explicou.
A economista concluiu que, dependendo das medidas anunciadas, o mercado pode reagir positivamente à substituição do aumento do IOF, mas ressaltou que isso não resolve o problema fiscal estrutural. “Receita extraordinária não resolve o problema que é recorrente, que acontece todos os anos”, finalizou Pinheiro.
