A operação teve o apoio da Polícia Militar de Santarém e resultou em três Termos de Apreensão e Depósito, com cobrança de R$ 126.600,82 em impostos e multas. Carregamento de cerveja apreendido pela Sefa durante fiscalização no rio Amazonas
Divulgação
Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), por meio da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da Região do Tapajós, apreenderam no último dia 6, durante fiscalização no rio Amazonas, entre os municípios de Óbidos e Juruti, 2.000 caixas de cerveja em lata de 269 ml, totalizando 24.000 unidades, além de duas balsas transportando calcário. O valor total das mercadorias é de R$ 544.747,80.
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A operação teve o apoio da Polícia Militar de Santarém e resultou em três Termos de Apreensão e Depósito (TADs), com cobrança de R$ 126.600,82 em impostos e multas.
Segundo o coordenador da ação, Roberto Mota, a embarcação que transportava as cervejas saiu do estado do Amazonas e estava com destino a uma pessoa física no Pará, mas sem o devido recolhimento do ICMS Substituição Tributária.
“Durante as abordagens localizamos mercadorias com documentos fiscais irregulares. A carga de cerveja, por exemplo, não recolheu o ICMS-ST, o que gerou a autuação. Também apreendemos balsas transportando calcário, sendo que uma delas declarava preço abaixo do valor mínimo estabelecido pelo boletim oficial do Estado. Na outra, foi constatada ausência de emissão de Conhecimento de Transporte Estadual (CTE) e do ICMS de transporte”, explicou o coordenador.
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