O governo federal apresentou um pacote econômico com alternativas à elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), buscando manter a arrecadação prevista para o orçamento.
Segundo Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos, as medidas anunciadas são positivas no sentido de auxiliar as contas públicas a fecharem verdes no curto prazo, especialmente para o próximo ano.
No entanto, Salto ressalta que é necessário cautela, pois os detalhes ainda serão divulgados e as propostas precisam tramitar pelo Congresso Nacional.
O economista ainda alerta que, mesmo com o aumento da arrecadação e a possibilidade de um resultado primário melhor, o problema estrutural de equilíbrio das contas públicas a longo prazo está longe de ser resolvido.
Foco nas receitas e ausência de medidas para gastos
O economista destaca que os anúncios estão concentrados no lado da receita, o que considera uma abordagem limitada.
Salto esperava ver também uma lista de medidas relacionadas aos gastos públicos. Entre as propostas mencionadas estão a revisão de incentivos fiscais e a tributação de 5% sobre LCIs, LCAs, CRIs, CRAs e debêntures incentivadas, anteriormente isentas, além da elevação da taxação sobre bets.
Salto argumenta que, embora essas ações possam ajudar a recuperar a receita, faltou um conjunto de medidas do lado das despesas. O ministro Fernando Haddad indicou que ações relacionadas aos gastos serão anunciadas nos próximos dias.
Ele enfatiza a necessidade de recobrar as condições de sustentabilidade da dívida pública, o que exigirá mais ações, especialmente no controle dos gastos.
Resistências e desafios políticos
O economista aponta para a resistência do Congresso e a falta de convicção de alguns setores do governo como obstáculos para a implementação de medidas mais abrangentes de contenção do crescimento dos gastos públicos.
Ele destaca a importância de abordar questões como a indexação do salário mínimo, as vinculações orçamentárias e a revisão de subsídios e subvenções.
Em conclusão, Salto enfatiza que, embora as medidas propostas possam trazer alívio no curto prazo, o desafio de equilibrar as contas públicas de forma sustentável permanece, exigindo ações mais amplas e estruturais tanto no lado da receita quanto no das despesas.
Veja os 5 sinais de que as contas públicas do Brasil estão em risco