O governo federal anunciou alternativas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), incluindo mudanças na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). A medida prevê a extinção da alíquota reduzida de 9% que beneficiava as fintechs, elevando-a para 15%.
Diego Pérez, presidente da Associação Brasileira de Fintechs (ABFintechs), em entrevista à CNN Brasil, expressou preocupação com o impacto dessa mudança no setor.
Segundo ele, as fintechs são conhecidas por oferecer serviços financeiros baratos, eficientes e muitas vezes gratuitos. Com o aumento da tributação, manter essa proposta de valor se tornará um desafio.
Repasse de custos e busca por alternativas
Pérez admite que o repasse de custos aos consumidores é uma possibilidade natural diante do aumento da tributação. No entanto, ele afirma que as fintechs buscarão soluções alternativas para minimizar esse impacto, além de dialogar com o Congresso para tentar reverter a medida.
A ABFintechs planeja apresentar dados que demonstrem que, na prática, as fintechs já recolhem mais tributos se considerada uma alíquota efetiva. Isso ocorre porque, diferentemente das instituições financeiras tradicionais, as fintechs não possuem mecanismos de compensação de perdas ou de tomada de crédito tributário.
Impacto na inclusão financeira
O presidente da associação ressalta o papel das fintechs na inclusão financeira no Brasil. Segundo ele, essas empresas foram responsáveis por trazer 60 milhões de pessoas para o sistema financeiro pela primeira vez, oferecendo serviços como contas digitais e cartões pré-pagos.
Pérez argumenta que, ao invés de aumentar a tributação das fintechs, uma alternativa seria reduzir a alíquota incidente sobre os grandes bancos. Isso permitiria uma equiparação justa e poderia resultar em maior arrecadação, à medida que mais pessoas teriam acesso a serviços financeiros.
Possível queda na arrecadação
O aumento da tributação pode ter um efeito contrário ao desejado pelo governo. Pérez alerta que, se os serviços financeiros se tornarem mais caros, os consumidores podem optar por não contratar crédito ou adiar suas decisões financeiras, resultando em uma possível queda na arrecadação.
Além disso, a medida pode afetar a competitividade das fintechs em relação às instituições financeiras tradicionais. Enquanto os bancos já possuem estruturas de receitas consolidadas baseadas em tarifas, as fintechs operam com margens reduzidas e, muitas vezes, sem cobrar tarifas.
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