Situação é alvo de alerta ambiental e sanitário pelo descarte irregular que é represado por redes de pesca e troncos. Lixão do vilarejo peruano Islândia que fica ao lado de Benjamin Constant, no Amazonas
Alexandro Pereira/Rede Amazônica
Na fronteira do Brasil com o Peru, um grave problema ambiental e de saúde pública preocupa moradores e autoridades do município de Benjamin Constant, localizado no interior do Amazonas. O lixo descartado irregularmente no vilarejo peruano de Islândia, conhecido como a “Veneza peruana”, forma um lixão a céu aberto em plena floresta amazônica e contamina as águas do Rio Javari, que deságuam em território brasileiro.
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Para ver de perto o lixão, só de barco. Todo material descartado fica represado por redes de pesca e troncos. Entre os resíduos há plástico, restos orgânicos e frascos de soro.
“É seguro afirmar que o potencial é muito grande dessa contaminação. Não sabemos se fica parado por causa dessa movimentação hídrica, mas algum tipo de contaminação existe, certamente”, afirmou Geise Canalez, pesquisadora em Ciências Ambientais da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), que vive na região.
O fluxo do Rio Javari é em direção ao Brasil, e análises feitas por pesquisadores já apontaram a presença de altos níveis de coliformes fecais em pontos próximos à cidade brasileira.
“Altos índices de coliformes fecais, que é o primeiro alerta pra gente porque atinge diretamente a saúde humana”, reforçou a pesquisadora.
Com a chegada da vazante, o lixo que hoje flutua nas águas do Rio Javarizinho, afluente do Rio Javari, vai ficar exposto em terra firme. Mesmo assim, sem um sistema de gestão adequado, o risco de contaminação permanece alto. E a preocupação da população também.
“A gente mora em frente ao rio, aí eu fico com medo”, desabafa Sofia Alves Ruiz, mãe de Luna Monalisa, de seis anos, que apresentou sintomas de contaminação recentemente.
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Lixão a céu aberto em cidade peruana contamina rio que deságua no Amazonas
Alexandro Pereira/Rede Amazônica
O que dizem as autoridades ❓
De acordo com a Prefeitura de Benjamin Constant, o problema persiste há cerca de 20 anos. No entanto, a gestão municipal esclarece que não há capacidade para receber o lixo da cidade vizinha, mesmo que essa fosse uma alternativa.
“Cidade brasileira não pode receber resíduo de uma cidade estrangeira, só pode receber se tiver autorização do governo federal”, explicou Eike Andrade, subsecretário de Meio Ambiente. “A gente tem que ter o apoio do governo federal para a gente evitar esse problema e o apoio do governo federal e estadual, para a gente conseguir implantar dentro do nosso município um aterro sanitário”, completou.
Após ser procurado pela equipe da Rede Amazônica, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima informou que Brasil e Peru mantêm um grupo de trabalho com ações na região de fronteira.
A pasta afirmou ainda que solicitou a inclusão do lixão de Islândia na pauta da próxima reunião do grupo, prevista para a semana que vem. O encontro deverá discutir fiscalização ambiental de resíduos sólidos.
Liixo descartado irregularmente no vilarejo peruano de Islândia, conhecido como a Veneza peruana
Alexandro Pereira/Rede Amazônica
Por meio de nota, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) informou que já realizou fiscalizações nos municípios de Benjamin Constant e Atalaia do Norte, e tem conhecimento do descarte irregular de resíduos em Islândia, no lado peruano da fronteira, área fora da jurisdição brasileira, mas que oferece risco ambiental aos rios Javari e Javarizinho.
Segundo o órgão, relatórios técnicos foram elaborados e encaminhados às autoridades federais competentes, e as prefeituras locais foram notificadas para adoção de medidas de remediação. Em Atalaia do Norte, uma fiscalização realizada no dia 5 de março de 2024 resultou na emissão de um relatório técnico e na aplicação de multa de R$ 200 mil à prefeitura por irregularidades no manejo de resíduos sólidos.
Em Benjamin Constant, o Ipaam notificou a gestão municipal nos anos de 2021, 2022 e 2023. Todos os documentos foram encaminhados ao Ministério Público Federal, que acompanha o caso.
Já o Ministério Público Federal (MPF) informou que não há procedimento aberto especificamente sobre o lixão, mas ressaltou que denúncias podem ser formalizadas presencialmente na Procuradoria da República em Tabatinga ou pelo portal MPF Serviços.
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por sua vez, informou, por meio do promotor de Justiça Alison Almeida Santos Buchacher que apesar de não haver denúncia formal sobre a poluição com origem estrangeira, será instaurado um procedimento próprio para apurar a veracidade dos fatos. Caso confirmadas as irregularidades, serão adotadas providências junto ao município de Benjamin Constant para mitigar os danos à saúde da população.
Além disso, o promotor vai levar a demanda ao MPF para que sejam tomadas medidas em relação vilarejo peruano de Islândia.
O promotor também destacou que há uma ação civil pública em andamento relacionada ao lixão de Benjamin Constant, com o objetivo de regularizar a situação do descarte local.
Lixão a céu aberto em cidade peruana contamina rio que deságua no Amazonas
Alexandro Pereira/Rede Amazônica
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Alexandro Pereira/Rede Amazônica
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