A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (13) para acompanhar as audiências de testemunhas e interrogatórios dos réus de outros núcleos no processo que apura uma tentativa de golpe de Estado.
Os advogados alegam que a denúncia contra Bolsonaro é praticamente a mesma que a dos outros réus e, os atos pelos quais os demais vão responder também dizem respeito ao ex-presidente.
“Sendo as denúncias idênticas – divergindo apenas quanto à qualificação dos denunciados – é evidente que as peças tratam sobre os mesmos fatos, sobre os mesmos crimes. Nessas condições, a instrução probatória deve ser conduzida de forma integrada para que se alcance um desfecho coeso e, acima de tudo, justo”, afirma a defesa.
Segundo os advogados, impedir o acesso às informações dadas por testemunhas e outros réus, e restringir o direito de questioná-los, representa uma violação ao direito de defesa.
“É indispensável saber o que os demais fizeram — porque o acusado será chamado a responder não apenas por seus próprios atos, mas também pelos atos dos outros”, afirma.
O STF ouviu 52 testemunhas e interrogou os oito réus do núcleo 1 da suposta trama golpista. O grupo é formado pelo delator, tenente-coronel Mauro Cid, pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-ministros.
O processo ainda precisa ser repedido para os outros três núcleos do processo do golpe, que reúnem outros 23 réus.
