Stalker de Débora Falabella é absolvida pela Justiça por ser incapaz de compreender ilegalidade dos atos

Mulher tem esquizofrenia diagnosticada passou por exame de sanidade mental. Cabe recurso da decisão. Stalker apareceu em frente ao condomínio de Débora Falabella, em São Paulo
Reprodução
A mulher acusada de stalkear a atriz Débora Falabella foi absolvida pela Justiça, por ter sido considerada inimputável (incapaz de compreender a ilegalidade de seus atos). Segundo a decisão, à qual o g1 teve acesso, a ré, que não teve o nome divulgado, não oferece risco à artista, mas precisa de atendimento ambulatorial.
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A decisão foi proferida pela juíza Juliana Trajano de Freitas Barão, da 1ª Vara Criminal da Barra Funda, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Na sentença, ela reconhece que a conduta da mulher alterou a rotina de Débora Falabella, que afirmou que chegou a deixar a própria casa e “precisou expor a constrangedora situação para todos em seu entorno com o fim de manter sua segurança”.
Entretanto, pela absolvição, pesou o fato de que a mulher foi submetida a exame de insanidade mental, que constatou que ela é inimputável e recomendou tratamento ambulatorial. A juíza também determinou que a ré seja acompanhada por, no mínimo, dois anos, em unidade ambulatorial designada pela Justiça.
Os advogados Diego Cerqueira e Ivana Carneiro, que defendem a mulher, disseram que ela foi absolvida de forma sumária, o que significa que a juíza reconheceu a inocência dela e encerrou o processo. Entretanto, cabe recurso da decisão, que foi proferida em primeira instância.
“Nossa cliente absolvida sumariamente na modalidade imprópria, por conta daquela resolução. antimanicomial. Ela foi absolvida, mas continuam vigorando as medidas protetivas. Ela não pode mais se aproximar da atriz de forma indeterminada”, declarou a advogada Ivana Cerqueira.
A ré encontrou Débora Falabella pela primeira vez em 2013, num elevador, no Rio de Janeiro. Desde então, houve diversos episódios em que ela enviou presentes, tentou forçar entrada no camarim da atriz, criou grupo no WhatsApp com a artista e a irmã dela e, em 2022, apareceu no condomínio em que Falabella mora, em São Paulo (veja aqui a cronologia da perseguição).
Segundo a mãe da mulher, ela foi diagnosticada com esquizofrenia há 20 anos e foi internada pela primeira vez em 2004, quando estava estudando em Paris. Neste ano, ela chegou a ser presa dentro de uma clínica psiquiátrica e passou pouco mais de um mês detida, quando teve a prisão revogada e foi declarada inimputável.
Stalker de Débora Falabella teve primeiro surto esquizofrênico em 2004: ‘Passou 21 dias internada em Paris’, diz mãe
Os advogados também disseram que, no processo, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) foi contrário à absolvição e pediu a internação psiquiátrica da mulher.
“A juíza ainda vai dar um prazo para que o Ministério Público e os advogados de Débora Falabella se manifestem e digam se vão recorrer da decisão. Mas estamos bastante felizes que a Justiça reconheceu que nossa cliente não teve dolo, foi declarada inimputável e não oferece risco a ninguém”, disse o advogado Diego Cerqueira, membro da defesa.
Procurado, o Tribunal de Justiça de São Paulo informou que o processo tramita em segredo de Justiça e, portanto, “as informações dos autos são restritas às partes e seus advogados”. Da mesma forma, o Ministério Público de São Paulo disse que não iria se manifestar sobre o caso por estar em sigilo.
O g1 também tentou contatar os advogados de Débora Falabella, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.
O caso
Advogados falam sobre diagnóstico de esquizofrenia de stalker de Débora Falabella
A mulher, que é fã de Débora Falabella, encontrou a atriz pela primeira vez em 2013, num elevador, no Rio de Janeiro. Segundo a advogada Ivana Carneiro, a stalker afirma que, até então, nunca tinha tido atração por mulheres, mas se apaixonou pela artista.
A perseguição começou dias depois do primeiro encontro com a atriz, com o envio de presentes ao camarim da artista, como uma toalha branca, objetos e uma carta com teor íntimo e invasivo.
Em julho de 2022, a stalker foi ao condomínio onde a atriz mora, em São Paulo. Segundo a mãe dela, a mulher fugiu de casa de madrugada, sem que ninguém soubesse.
Ela viajou sem dinheiro e sem ter onde ficar e apareceu com duas malas no local, observou o apartamento da atriz por alguns minutos e foi à portaria pedir para entrar, mas foi barrada. À noite, voltou ao local, onde encontrou uma funcionária de Débora passeando com um cachorro, momento em que disse ter “encontros telepáticos” com a atriz, além de gritar seu nome.
O episódio motivou a apresentação de uma representação criminal contra a suspeita pelo crime de stalking, que tem pena de 6 meses a 2 anos por ser considerado de menor potencial ofensivo.
Em dezembro do mesmo ano, ela descobriu o endereço de uma pousada na Bahia em que Débora passava férias e, novamente, tentou contato com por intermédio da proprietária do estabelecimento.
Débora Falabella, ao voltar para São Paulo, descobriu que havia recebido uma encomenda enviada pela stalker — era o livro Romeu e Julieta, romance em que os protagonistas da história morrem, acompanhado de uma mensagem: “Para o meu Romeu, com muito amor”.
Depois desse episódio, a Justiça de São Paulo concedeu medida protetiva para proibir a suspeita de manter contato com a artista por qualquer meio de comunicação, além de frequentar os mesmos lugares que a atriz, mantendo distância mínima de 500 metros, sob pena de prisão.
Em junho de 2023, ela foi denunciada pelo Ministério Público e São Paulo e, em setembro, descumpriu as medidas protetivas ao entrar em contato com Débora tanto pelo Instagram quanto pelo WhatsApp. Por isso, um mandado de prisão preventiva foi expedido em outubro daquele ano.
O mandado foi cumprido em março de 2024, quando a stalker estava internada numa clínica psiquiátrica em Camaragibe, no Grande Recife. Ela foi levada à Colônia Penal Feminina do Recife, no bairro da Iputinga, na Zona Oeste da capital.
Depois, foi submetida a uma perícia psiquiátrica, sendo diagnosticada com esquizofrenia mais uma vez. Após a divulgação do laudo que a considerou inimputável, a prisão preventiva da mulher foi revogada, mas ela ainda deve cumprir todas as medidas cautelares de afastamento da atriz, sob pena de internação provisória.
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