As crianças e adolescentes se destacam como as maiores vítimas da violência sexual no Brasil. Conforme o Anuário de Segunda Pública, ocorre um estupro a cada seis minutos. No Paraná, todos os dias, cerca de nove denúncias de violação de vulnerável são apresentadas ao Ministério Público.
No ano passado, foram 3.299 inquéritos policiais de violência cometida contra pessoas menores de 14 anos. Nesta semana, o motorista de uma van escolar de Campo Largo, na região metropolitana de Curitiba, foi preso pelo crime. Conforme a denúncia, ele praticou atos libidinosos entre março e setembro contra uma adolescente. O homem, de 60 anos, se aproveitava da posição de autoridade quando ficava sozinho com a vítima. A promotora de Justiça Tarcila Santos Teixeira explica a diferença entre abuso sexual e exploração sexual.
Os crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes são crimes previstos no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e no Código Penal Brasileiro. A promotora detalha que ainda é preciso avançar na cultura de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Outro ponto de destaque são crimes praticados na internet. As denúncias de abusos sexuais contra crianças e adolescentes bateram recorde em 2023: foram 71.867 casos reportados à Safernet (ONG brasileira de referência na promoção dos direitos humanos na internet). Com o aumento das interações digitais, os pais e responsáveis devem ficar atentos para situações de risco no ambiente on-line. Pensando nisso, o Centro Marista de Defesa da Infância criou o jogo ‘Festa do Brincar’.
O analista Rafael Teixeira detalha que a plataforma trata de assuntos delicados, como a violência sexual, de maneira lúdica.
Qualquer pessoa que suspeite ou testemunhe casos de violência infantil pode denunciar pelo Disque 100 ou 181, Conselho Tutelar, Ministério Público ou polícia.
Reportagem: Mirian Villa
