STJ restabelece condenação de dono de bar em Brasília por estupro

Julgamento foi nesta terça-feira (13). Gabriel Ferreira Mesquita foi condenado por forçar mulher a ter relação sexual; defesa do empresário estava em reunião e não se pronunciou até publicação desta reportagem. Gabriel Ferreira Mesquita, 38 anos.
Reprodução TV Globo
A sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a condenação de Gabriel Ferreira Mesquita, dono de um bar na quadra 408 da Asa Norte, em Brasília, por estupro. O julgamento foi nesta terça-feira (13) (saiba mais a baixo).
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O empresário foi acusado de estupro por uma mulher. Na ação, ela disse ter consentido com o ato sexual no primeiro momento, mas depois recusou e acabou forçada por Gabriel. Em 2022, o empresário chegou a ser condenado na Vara Criminal de Brasília, mas a defesa recorreu e, no ano seguinte, o Tribunal de Justiça do DF decidiu absolvê-lo.
O Ministério Público entrou com recurso no Superior Tribunal de Justiça e em maio deste ano, o relator do caso, ministro Jesuíno Rissato, votou pela absolvição do dono do bar. Houve o pedido de vista e o julgamento foi retomado nesta terça e resultou na condenação de Gabriel. A defesa do empresário estava em reunião e não se pronunciou até publicação desta reportagem.
Nesta terça, o julgamento contou com a apresentação de um voto divergente pelo ministro Sebastião Reis. Para o magistrado, não há dúvidas de que a vítima avisou, de forma recorrente, que não queria o ato sexual.
O ministro afirmou que o desejo da mulher deve ser respeitado durante todo o ato e que o consentimento dado anteriormente não significa que Gabriel poderia obrigá-la a continuar.
A divergência foi seguida por outros dois ministros, condenando, por 3 votos a 2, Gabriel Mesquita a seis anos em regime semiaberto.
Essa condenação é em relação a uma vítima. Outras 11 mulheres também denunciaram terem sido abusadas sexualmente pelo dono do bar (saiba mais abaixo).
Relembre o caso
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O dono de um bar é acusado de cometer estupros entre 2015 e 2018. No entanto, os boletins de ocorrência só foram registrados em 2019, depois que uma mulher expôs o caso em uma rede social.
À TV Globo, quatro vítimas contaram que pediram para que Gabriel Ferreira Mesquita parasse com o ato sexual, mas ele teria continuado mesmo assim. Três delas afirmam ainda que drinks preparados pelo suspeito as deixaram entorpecidas.
“Não tinha como reagir”, disse uma das vítimas.
À reportagem, uma das mulher contou que o primeiro encontro com o empresário foi no bar dele. O caso aconteceu em 2018, quando ela tinha 31 anos. “Após o bar, a gente foi para a casa dele. Tomei mais alguns drinks e foi o momento em que eu me senti entorpecida, com o corpo pesado”, afirmou.
Ela disse que, em um primeiro momento, consentiu o sexo. No entanto, em seguida, pediu para que ele parasse. “Ele me ignorou todas as vezes e foram várias vezes. Eu estava com o meu corpo pesado e ele em cima de mim. Não tinha como reagir”, lembrou.
A mulher disse ainda que passou mal depois de beber o drink feito pelo empresário. “Eu acho que me impediu de ter reação, uma reação mais agressiva. Eu estava com dificuldade para andar. Eu tenho absoluta certeza que tinha algo na minha bebida.”
O encontro com a segunda vítima foi em 2015, quando ela tinha 24 anos. Eles marcaram pela internet e se encontraram na casa do homem. “Eu já tinha gritado. Lembro de chorar bastante”, contou.
Ela diz que, além do ato sem consentimento, ele tirou a camisinha sem que ela percebesse. “Eu fique atordoada. Eu levei um tempo para processar as coisas”, disse à reportagem.
A terceira vítima também fez um relato sobre os drinks servidos pelo empresário. O caso ocorreu em 2015.
Eles se encontraram pela primeira vez em uma reunião com amigos em comum, na casa dele. “[Ele] ficou muito insistente para sair comigo, e os amigos arrumaram esse encontro em comum”, contou.
“Ele preparou um drink para mim, mas eu não gostei. Dei para uma amiga beber e ela adormeceu, capotou”, disse. Ela afirma que, nesse dia, ela nada aconteceu, mas eles se encontraram de novo, em um evento de pré-Carnaval.
“Eu já estava um pouco alcoolizada, a gente se beijou e ele me convidou para subir para a casa dele. Tivemos relação sexual consensual, durante o ato, ele me virou de bruços e me estuprou”, denunciou.
Já a quarta mulher afirma que sofreu abuso aos 26 anos, em 2017. Ela lembra que foi carregada pelo comerciante depois de beber com ele.
“Bebi dois ou três drinks, no máximo, e fiquei muito mais embriagada do que o de costume”, contou. Ela disse ainda que ficou sem forças e lembra da sensação de ser carregada pelo homem até a cama dele.
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