Câmara de Teresina mantém veto a projeto de proibição de animais de tração e auxílio a carroceiros

Dos 19 vereadores presentes, apenas oito votaram pela derrubada do veto, mas eram necessários 15 votos para reverter a decisão do prefeito. Câmara de Teresina mantém veto a projeto de proibição de animais de tração e auxílio a carroceiros
Izabella Lima/g1Piauí
Os vereadores da Câmara de Teresina mantiveram o veto ao projeto de lei que propõe a proibição gradativa do uso de animais de tração — cavalos e burros — por carroceiros de Teresina. Dos 19 vereadores presentes, apenas oito votaram pela derrubada do veto, mas eram necessários 15 votos para reverter a decisão do prefeito.
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O Prefeito, Dr. Pessoa (PRD) vetou o projeto no início de julho. O argumento da gestão é que o projeto não tem como ser executado da maneira como foi aprovado na CMT, pois mexe com estrutura administrativa do município e gera dúvidas quanto ao futuro dos animais e dos trabalhadores envolvidos.
Tina Lima, presidente da Associação dos Carroceiros do Piauí, declarou que o fim das carroças prejudicaria mais de 234 famílias.
“A gente está muito feliz mesmo porque se isso chegasse a acontecer [derrubada do veto], eram mais de 2.234 famílias. Como os carroceiros que tem dois animais, quase 5 mil animais. Então não tinha a mesma condição dos animais e dos carroceiros ficar desemparados. Agora a gente vai trabalhar na tranquilidade e tirar os carroceiros clandestinos das ruas. São eles que prejudicam a classe dos carroceiros. Eles trabalham de qualquer jeito”, afirmou.
A presidente afirma ainda que um projeto já foi apresentado para a Prefeitura de Teresina. “Já temos um projeto. A gente estava só esperando a decisão de hoje. Amanhã já vou estar com o prefeito para discutir isso aí”, contou.
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A autora do projeto, vereadora Thanandra Sarapatinhas (Republicanos), afirmou que já previa o resultado.
“Triste, mas eu já sabia o que aconteceria. Eu escutei nos bastidores que a Prefeitura já estaria se articulando para isso. As pessoas não estão visando o bem da cidade e nem dos animais. Estão visando a eleição, porque ninguém quer colocar o seu na reta e abaixam a cabeça para a Prefeitura”, disse.
Na proposta da vereadora, os carroceiros utilizariam para substituir os animais e as carroças, os chamados “cavalo de lata”, que seriam uma espécie motocicleta ou bicicleta com motor acoplada em uma caçamba. A vereadora diz que os carroceiros não aceitaram.
“Eles alegam que o cavalo de lata eles não iam aceitar, porque eles não iam ter como manter. Eles não querer ter custo porque com os animais eles não tem. Eles soltam pra eles [animais] se virarem para comer, eles não dão comida, eles não dão medicamentos. O animal sofre a vida toda”, afirmou a vereadora.
Entenda o projeto
Carroceiros interditam Av. Maranhão, em Teresina, em protesto contra apreensão de cavalos
Isabela Leal/g1
O projeto de lei que propõe a proibição gradativa do uso de animais de tração — cavalos e burros — por por carroceiros de Teresina foi aprovado na Câmara Municipal de Teresina no dia 4 de junho.
O texto aprovado nesta terça não propõe uma destinação certa para os animais, que segundo a vereadora, deverão ser tomados dos donos. “Só o que tem é terreno abandonado com capim onde eles podem ter um fim digno”, disse a vereadora depois da aprovação.
Sobre os trabalhadores, o projeto de lei prevê que a prefeitura encontre, futuramente, ações que “qualifiquem profissionalmente” eles para o recolhimento e armazenamento de lixo.
A proposta tramitava há 3 anos e visa implementar um plano de transição gradual, oferecendo incentivos aos proprietários de animais de tração. Caso o projeto seja aprovado pela Prefeitura, deverá ser iniciado depois de 180 dias, para que seja executado pela próxima gestão municipal.
Se aprovada pelo prefeito de Teresina, a lei entra em vigor a partir de dezembro e será colocada de fato em execução na próxima gestão. Segundo o projeto será instituído o Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal (VTAs), com objetivo final da proibição completa desse tipo de serviço.
Este programa estabelece um cronograma para a substituição dos animais por veículos mecânicos e que os condutores desses veículos sejam treinados para separação e armazenamento de lixo. O programa estipula um período de seis meses para o cadastramento dos condutores de VTAs e seus equinos, que deve começar em 2025.

Após esse prazo, outras etapas serão implementadas, incluindo a adequação das áreas de circulação e a proibição total dos VTAs na área urbana de Teresina. Confira:
Cadastramento dos condutores e equinos: 6 meses
Adequação das áreas restritas: 6 meses
Proibição total dos VTAs na área urbana: 6 meses
Inserção dos condutores no mercado de trabalho: 6 meses
Após esses prazos, será terminantemente proibida a circulação de VTAs em zonas urbanas de Teresina. No entanto, será permitida a utilização de VTAs em locais privados, áreas rurais, para passeios turísticos, e em rotas autorizadas pelo Executivo Municipal.
*Estagiária sob supervisão de Andrê Nascimento.
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