Governo de SP proíbe o comércio de moluscos após alerta sobre microalgas tóxicas no litoral de SP

Medida foi publicada no Diário Oficial. Mariscos, mexilhões e ostras provenientes de Peruíbe, Cananeia, Itanhaém e Praia Grande não podem ser comercializados devido à possibilidade de contaminação. Ostras
Pixabay/Imagem ilustrativa
O governo de São Paulo proibiu, em todo o estado, a venda de moluscos bivalves, como mariscos, mexilhões e ostras, provenientes das cidades de Peruíbe, Cananeia, Itanhaém e Praia Grande, no litoral paulista. A medida foi tomada em função da presença de microalgas tóxicas Dinophysis acuminata, causadoras do fenômeno conhecido como Maré Vermelha, nas águas das quatro cidades. A determinação vale para os estoques de alimentos produzidos desde 30 de julho.
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Após recomendar a suspensão do consumo, o governo estadual publicou um comunicado sobre a proibição do comércio de moluscos no Diário Oficial. A decisão ocorreu porque técnicos do governo detectaram altas concentrações potencialmente tóxicas das microalgas.
Segundo a nota técnica, foram coletadas amostras em praias dos municípios entre os dias 28 de julho e 5 de agosto. A concentração das microalgas estava acima do valor máximo permitido nas praias de Guaraú, em Peruíbe; Balneário Gaivotas, em Itanhaém; Canto do Forte, em Praia Grande; e, por fim, Itapitangui, em Cananeia.
De acordo com o governo estadual, a microalga pode produzir uma toxina diarreica, que tende a se acumular em organismos marinhos filtradores, como mexilhões e ostras, podendo causar intoxicações alimentares quando consumidos.
O que pode acontecer com os comércios?
Segundo o texto, os grupos de Vigilância Sanitária estadual e Vigilâncias Sanitárias municipais deverão proceder à interdição cautelar do comércio se encontrarem os estoques de moluscos bivalves, originários de Peruíbe, Praia Grande, Itanhaém e Cananeia, produzidos a partir de 30 de julho. Isso vale para qualquer comércio no estado.
O não cumprimento da determinação pode resultar em:
Advertência;
Prestação de serviços à comunidade;
Apreensão;
Interdição;
Inutilização;
Suspensão de venda ou fabricação;
Cancelamento de licença;
Proibição de propaganda;
Intervenção de estabelecimento de prestação de serviços de saúde;
Multa.
O governo estadual destacou que a liberação do comércio e consumo ocorrerá quando a fase de Alerta 2 do Plano de Contingência for revertida e o órgão responsável pela agricultura no estado se manifestar sobre a conformidade dos moluscos.
O g1 contatou o governo estadual para confirmar a duração da interdição cautelar e o que ocorrerá com vendedores ambulantes caso sejam flagrados infringindo a regra, mas não obteve retorno até a última atualização da reportagem.
🔴 Maré vermelha
Organismo que causa a chamada ‘maré vermelha’ já foi registrado na Baixada Santista; foto ilustrativa
Gisela Bello/Arquivo Pessoal
O biólogo Eric Comin explicou ao g1 que a maré vermelha é um fenômeno natural que provoca manchas de coloração escura no mar, geralmente em tom avermelhado ou alaranjado.
“Essas manchas são causadas pelo crescimento excessivo de algas, que são microscópicas, presentes no plâncton marinho, processo chamado floração”.
Segundo Comin, essas florações vão se caracterizar pelo crescimento abrupto de algumas espécies de ambientes aquáticos, formando essas manchas com coloração variadas.
De acordo com o biólogo, o fenômeno altera as condições ambientais, pois diminui o oxigênio da água, podendo causar mortalidade de peixes, além de representar riscos à saúde humana e ameaçar a balneabilidade [qualidade das águas destinadas à recreação de contato primário].
Assim, de acordo com Comin, há um acúmulo de toxinas devido a essas algas que são nocivas à saúde humana e em espécies marinhas, como é o caso de peixes e outros organismos que se alimentam de fitoplâncton. Eles podem morrer contaminados – afetando a cadeia alimentar e provocando desequilíbrio nos ecossistemas.
🐟 Porque os moluscos? E os peixes?
O biólogo William Rodriguez Schepis explicou que a intoxicação ocorre porque os moluscos filtram a água e são sésseis, ou seja, estão fixados em alguma superfície. Existem alguns peixes que também são filtrantes, mas eles acabam nadando para outro local e se afastam, o que permite evitar a contaminação.
“Eles estão ali filtrando a água de forma constante e acabam ingerindo, tendo contato com esses dinoflagelados que produzem essa toxina. É por isso que só esse tipo de organismo filtrante, séssil, que acaba sendo impactado pela maré vermelha”.
Ao g1, o biólogo Alex Ribeiro salientou que os moluscos são considerados produtores na cadeia primária de fornecimento de alimento. “Eles consomem microrganismos por meio de filtração. Então, a ostra, o mexilhão, sururu… todos esses bivalves são animais filtradores”.
Segundo ele, nesse primeiro momento, não é necessário ter preocupação com o consumo de pescados. Somente alguns animais específicos, como a estrela-do-mar, se alimentam dos moluscos bivalves. Dessa forma, é pouco provável que os peixes consumidos pelo homem diariamente estejam contaminados pela ingestão dos invertebrados.
Cetesb
Em nota, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) informou que o Plano de Contingência para possível contaminação dos moluscos pela microalga Dinophysis acuminata é acompanhado de forma intersecretarial pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA) e Secretaria de Meio Ambiente (Semil).
Equipes da Coordenadoria de Defesa Agropecuária da SAA realizaram, na terça (13) e quarta-feira (14), coletas de amostras em fazendas marinhas na região litorânea do estado. O material será encaminhado para análise laboratorial ainda nesta semana.
De acordo com a Cetesb, o objetivo é averiguar se a toxina produzida pela microalga detectada está acima dos limites máximos na parte comestível dos moluscos bivalves, que englobam ostras, mexilhões, vieiras e berbigões.
Governo de SP
Em nota, a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo (SES-SP) disse que as autoridades estaduais monitoram a possível contaminação de moluscos por uma microalga, que pode produzir toxinas perigosas. Amostras coletadas entre terça e quarta-feira são analisadas para determinar a presença de toxinas nos moluscos bivalves, como ostras e mexilhões.
De acordo com a SES, em caso de contaminação, a doença pode causar sintomas gastrointestinais nas primeiras 24h, como diarreia, dores abdominais, entre outros. Não há registros de casos confirmados de intoxicação, mas a Secretaria da Saúde orienta os municípios a notificar todos os casos suspeitos.
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) informou que também está monitorando a floração das microalgas e disse que o governo estadual recomenda evitar o consumo de moluscos provenientes das quatro cidades do litoral paulista.
Prefeituras
Em nota, a Prefeitura de Praia Grande informou que está monitorando o aparecimento de microalgas Dinophysis acuminata. Até a manhã desta quarta-feira, nenhum caso suspeito de intoxicação humana relacionado a esta ocorrência foi registrado nas unidades de saúde da cidade.
“A Administração Municipal reforça que intensificará esse monitoramento pelos próximos dias e também seguirá em contato com a Cetesb. Válido explicar também que nenhuma praia da cidade foi interditada devido ao caso”, afirmou.
Em nota, o Serviço Municipal de Vigilância Sanitária de Peruíbe informou que está em monitoramento com a suspensão da comercialização, conforme comunicado da última segunda-feira (12). Até o momento, nenhum estabelecimento descumpriu as ordens sanitárias. De acordo com o setor, caso isso ocorra, será feita a interdição do estabelecimento.
O g1 entrou em contato em contato com as prefeituras de Cananeia e Itanhaém e aguarda retorno.
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