Dino coloca ‘fogo no parquinho’ ao suspender emendas impositivas, avaliam fontes do Planalto


Dino e Lula em imagem de fevereiro de 2024
WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO
Fontes do Palácio do Planalto afirmaram ao blog nesta quinta-feira (18) que o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) colocou “fogo no parquinho” ao suspender nesta quarta (17) as emendas parlamentares impositivas.
Essas fontes afirmaram que, ao suspender o chamado orçamento impositivo, Flávio Dino deflagrou uma crise entre o Congresso e Judiciário, que acaba caindo no colo do Executivo.
Logo após a decisão de Flávio Dino, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), telefonou para o ministro da Casa Civil, Rui Costa. E a análise pela Câmara de propostas de interesse do governo foi suspensa.
Isso porque, no entendimento de uma parte dos congressistas, Dino tomou a decisão atendendo a um pedido do governo federal – o que é veementemente negado por interlocutores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Para integrantes do governo, a primeira decisão de Flávio Dino sobre emendas parlamentares, com a restrição do pagamento das chamadas “emendas PIX”, foi “positiva”, uma vez que mobilizou congressistas a discutirem formas de conferir mais transparência ao mecanismo e buscarem negociação com o Palácio da Planalto.
Entretanto, com a nova decisão desta quarta, os palacianos avaliam que Dino “implodiu” os esforços que estavam sendo feitos pelo Executivo, especialmente, junto ao Senado.
Agora, o Palácio do Planalto está preocupado em encontrar uma solução para a crise política e encontrar uma saída para o impasse gerado pela decisão mais ampla de Flávio Dino, de suspender as emendas impositivas.
Integrantes do governo acreditam que Dino tomou a medida sabendo que tem o respaldo da maioria dos ministros do STF, que pode referendar a decisão do colega em análise colegiada.
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