Defensoria Pública realiza mutirão para investigação de paternidade em Presidente Prudente

Inscrições para o atendimento gratuito devem ser efetuadas até esta quinta-feira (15). Defensoria Pública do Estado de São Paulo em Presidente Prudente (SP)
Reprodução/TV Fronteira
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo realiza, neste sábado (17), das 9h às 13h, um atendimento gratuito sobre investigação de paternidade, em Presidente Prudente (SP). As inscrições estarão disponíveis até esta quinta-feira (15).
📱 Participe do Canal do g1 Presidente Prudente e Região no WhatsApp
A ação faz parte da campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”, coordenada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), que anualmente mobiliza Defensorias Públicas em grandes mutirões em todo o país.
Os participantes receberão atendimento jurídico, exames de DNA e poderão participar de reuniões de conciliação entre as partes envolvidas em cada caso, para buscar acordos sem precisar de ação na Justiça.
Para participar, basta realizar a inscrição gratuitamente pelo site. O atendimento sem agendamento também é possível, mas a participação estará sujeita à existência de vagas no dia e local.
De acordo com a Defensoria Pública, podem buscar o atendimento usuários e usuárias que tenham as seguintes demandas:
reconhecimento voluntário de paternidade, nos casos em que há consenso entre pai e mãe, seja por vínculo sanguíneo ou afetivo (pai de criação);
investigações, quando a pessoa apontada como pai tem dúvida sobre o vínculo sanguíneo com a criança/adolescente, e demanda realização de teste de DNA; e
maiores de 18 anos que desejam ser reconhecidos como filhos.
Em casos que exijam exame de DNA, a coleta do material genético nas audiências é feita por meio da parceria com o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de SP (Imesc) e a Universidade Estadual Paulista (Unesp).
Em todo o Estado, serão cerca de 50 unidades da Defensoria Pública de SP, incluindo cidades do interior, região metropolitana, litoral e da capital.
Em 2023, a campanha realizou 5.676 atendimentos e 489 exames de DNA em único dia, em mais de 120 cidades em todo o Brasil.
Paternidade no Brasil
Ter o nome do pai na certidão de nascimento é um direito fundamental da criança, garantido na Constituição e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Entretanto, os números mostram que ainda há muito o que avançar no tema.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas, no Brasil, há mais de 11 milhões de mães que criam seus filhos sozinhas.
Já o Portal da Transparência da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) registrou que, em 2024, dos 1.343.424 nascidos, 91.643 não tinham o nome do pai no seu registro.
No estado de São Paulo, os números também mostram que, dos 274.373 nascidos, 16.277 têm pais ausentes em seus registros.
Ainda conforme a Defensoria Pública, além dos aspectos afetivos, o reconhecimento da paternidade apoia a garantia de diversos direitos, como pagamento de pensão alimentícia e heranças.
Serviço
O mutirão ocorre neste sábado, das 9h às 13h, na unidade da Defensoria Pública, localizada na Rua Francisco Goulart, nº 216, na Vila Nova, em Presidente Prudente.
VÍDEOS: Tudo sobre a região de Presidente Prudente
Veja mais notícias em g1 Presidente Prudente e Região.