Orçamento brasileiro é um dos mais engessados do mundo, diz especialista ao WW

O diretor da Instituição Fiscal Independente, Marcus Pestana, em participação no programa WW da CNN Brasil, fez uma análise crítica sobre a atual situação do orçamento brasileiro, classificando-o como “um dos mais engessados do mundo”.

Pestana destacou que, dessa maneira, a capacidade do governo de ter liberdade para governar está cada vez menor. “As despesas obrigatórias estão encurralando a capacidade de investimento do Estado brasileiro”, afirmou o especialista.

Contexto histórico e democrático

No WW, o diretor da IFI também fez uma contextualização histórica do papel do legislativo na execução orçamentária. “Democracia, parlamento e orçamento são irmãos trigêmeos que nasceram juntos no século XVII, na Inglaterra, para exatamente coibir o poder discricionário do rei”, explicou Pestana, argumentando que é próprio da democracia que o parlamento interfira na determinação das despesas públicas.

Impacto das emendas no orçamento

Pestana apresentou números que apontam para o volume de recursos disponível para o Congresso.  “Comparado com a receita líquida que o governo tem, que são R$ 2,2 trilhões, as emendas devem fechar esse ano com pagamento de cerca de R$ 45 bilhões. Isso significa que, a cada 100 reais que o governo tem, aproximadamente 20 centavos são destinados às emendas”.

O especialista concluiu enfatizando a necessidade de uma discussão democrática e transparente sobre o tema. Ele defende que as emendas sejam utilizadas como “uma ferramenta para fortalecer as políticas públicas em favor da população”, mas ressalta a importância de estabelecer boas regras para esse processo.

Este conteúdo foi originalmente publicado em Orçamento brasileiro é um dos mais engessados do mundo, diz especialista ao WW no site CNN Brasil.