PF faz operação contra fraudes em venda de gado em terra indígena no Pará

A Polícia Federal realizou uma operação contra fraudes na comercialização e criação de gado em terras indígenas no Pará, nesta terça-feira (19).

A Operação Boi Pirata, em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), apreendeu dados e bens de quatro suspeitos que permitiram a comercialização de 7,4 mil bois criados ilegalmente em Apyterewa.

Os agentes cumpriram sete mandados de busca e apreensão nas cidades paraenses de São Félix do Xingu, Tucumã, Redenção e Parauapebas. Além das casas dos investigados, duas fazendas utilizadas nos crimes também foram alvos da ação.

A Justiça Federal determinou a quebra do sigilo bancário, fiscal e telefônico e o bloqueio de bens dos quatro alvos da operação, assim como de outros quatro suspeitos. Ao todo, foram bloqueados R$ 17 milhões em bens de oito investigados.

Veja abaixo um vídeo das buscas desta terça. 

A operação foi resultado de uma investigação do MPF, que aponta as fraudes chamadas de triangulação, lavagem ou esquentamento de gado.

Segundo o MPF, os suspeitos escondiam a origem do gado, simulando que a criação ocorreu legalmente. Isso porque eles inseriam dados falsos nas Guias de Trânsito Animal (GTA), que são os sistemas de controle de origem e destino dos animais.

Perícias agronômicas do ministério mostraram que os índices de produtividade das fazendas, onde os envolvidos alegaram como origem do gado, são incompatíveis com a capacidade das terras e com os investimentos feitos em tecnologia, infraestrutura e insumos.

De 2012 a 2022, 47,2 mil bovinos criados ilegalmente na terra indígena Apyterewa, em São Félix do Xingu, foram comprados por 414 fazendas no Pará.

As negociações são estimadas em mais de R$ 130 milhões, segundo o MPF. Nesse período, a Apyterewa foi uma das terras indígenas mais desmatadas do país.

Ações contra pecuária ilegal

O MPF anunciou, nesta terça-feira (19), que entrou com 25 ações judiciais contra os maiores compradores de bois criados ilegalmente na área indígena.

O órgão pleiteia que os acusados sejam condenados em R$ 66 milhões em indenizações ambientais e em danos morais coletivos aos indígenas Parakanã.

Somente em 2023, o MPF pediu um total de R$ 115 milhões em indenizações para a recuperação da área e a proteção dos indígenas.

Nas duas fases da Operação Boi Pirata, o ministério pediu que frigoríficos não comprassem gado de fazendas que descumprissem critérios do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da Carne Legal.

Nesta segunda etapa da ação, a Justiça suspendeu as atividades econômicas dos investigados, determinando o bloqueio da emissão e do recebimento de GTAs pelas fazendas de propriedade dos suspeitos.

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