PL já calcula recorrer a cortes internacionais em caso de condenação de Bolsonaro

O PL avalia recorrer a cortes internacionais caso o ex-presidente seja condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A discussão tem sido capitaneada por deputados e senadores do partido.

A expectativa é de que o Poder Judiciário julgue uma eventual denúncia contra Bolsonaro no segundo semestre de 2025. Caso o ex-presidente seja condenado, caberá recurso ao próprio Supremo Tribunal Federal.

Pelo histórico da Suprema Corte, no entanto, dificilmente um recurso altera uma decisão em plenário. Por isso, o próximo passo seria recorrer a organismos internacionais.

A expectativa de parlamentares bolsonaristas é de que um eventual apoio do presidente eleitos dos Estados Unidos, Donald Trump, pode ajudar.

Entre as possibilidades, estão a Corte Interamericana de Direitos Humanos, em San José, na Costa Rica, e o Tribunal Penal Internacional, em Haia, na Holanda.

Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal em três inquéritos: vacina, joias e plano golpista. A Procuradoria-Geral da República (PGR), no entanto, deve decidir por uma denúncia apenas no ano que vem.

Desde a formalização do indiciamento, na última quinta-feira (21), a ordem no partido tem sido aguardar o acesso completo do relatório final para se manifestar.

O ex-presidente tem concentrado a reação às críticas em mensagens na sua rede social. Durante o fim de semana, chegou a chamar a de “historinha” a apuração da PF sobre um suposto plano para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Bolsonaro: entenda passo a passo do julgamento no STF

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