França diz que Netanyahu tem imunidade e que continuará parceria com premiê

A França disse nesta quarta-feira (27) que o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, tem imunidade, uma vez que o país europeu não faz parte dos estatutos do Tribunal Penal Internacional, que busca sua prisão.

Ainda de acordo com o governo francês, o país continuará trabalhando em colaboração estreita com o premiê israelense.

A França levou quase uma semana para apresentar uma posição clara sobre o assunto, depois que o tribunal em Haia emitiu mandados de prisão em 21 de novembro para Netanyahu, seu ex-chefe de Defesa e um líder do grupo militante palestino Hamas.

Depois de dizer inicialmente que iria aderir aos estatutos do TPI, o Ministério das Relações Exteriores da França ajustou isso em uma segunda declaração, em 22 de novembro, em meio a preocupações de que Israel poderia atrapalhar os esforços para um cessar-fogo no Líbano, dizendo que observou que a decisão do tribunal apenas formalizou uma acusação.

Nesta quarta-feira, o ministério disse que a França respeitará suas obrigações internacionais, considerando que o Estatuto de Roma que estabeleceu o TPI prevê que não se pode exigir que um país aja de maneira incompatível com suas obrigações “com relação às imunidades dos Estados que não fazem parte do TPI”.

“Essas imunidades se aplicam ao primeiro-ministro Netanyahu e a outros ministros relevantes e terão de ser levadas em consideração caso o TPI solicite sua prisão e entrega.”

Um cessar-fogo entre Israel e o grupo armado libanês Hezbollah entrou em vigor na quarta-feira, depois que ambos os lados aceitaram um acordo mediado pelos EUA e pela França.

O ministro das Relações Exteriores da França, Jean-Noel Barrot, conversou com chanceler israelense após o mandado de prisão do TPI na quinta-feira e o presidente Emmanuel Macron conversou com Netanyahu na sexta-feira para delinear a posição de Paris, disseram fontes diplomáticas.

A declaração do ministério francês afirmou que a França pretende continuar a trabalhar em estreita colaboração com Netanyahu e outras autoridades israelenses “para alcançar a paz e a segurança para todos no Oriente Médio”.

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