Posse Trump: Para quem o presidente dos EUA presta juramento?

A cerimônia de posse do presidente dos Estados Unidos é um dos eventos mais importantes e simbólicos da democracia americana. O evento neste ano será no dia 20 de janeiro.

Durante a ocasião, o presidente eleito presta juramento, um ato formal que marca o início oficial de seu mandato de quatro anos.

O juramento presidencial é feito diante do povo americano e simboliza o compromisso do novo chefe do Executivo com a Constituição e com a nação.

Geralmente, o Presidente da Suprema Corte dos EUA comanda o juramento — que neste ano será John Roberts. Porém, isso é um costume, não uma exigência. Se o chefe da Corte não estiver disponível, pode ser outro juiz.

O gesto reafirma a ideia central de que o poder em uma democracia reside no povo.

A frase do juramento presidencial está estabelecida no artigo II, seção 1, cláusula 8 da Constituição dos Estados Unidos e em uso desde 1884.

Juro solenemente (ou afirmo) que executarei fielmente o cargo de Presidente dos Estados Unidos e, da melhor forma possível, preservarei, protegerei e defenderei a Constituição dos Estados Unidos.

O juramento é feito publicamente, geralmente nos degraus do Capitólio, a sede do Poder Legislativo americano, para reforçar o compromisso de transparência e responsabilidade com a nação.

Uma Bíblia costuma ser usada durante a cerimônia, embora isso não seja obrigatório.

Em alguns casos, os presidentes optaram por usar outras formas de simbolismo, como Bíblias históricas ou mesmo nenhuma, dependendo da preferência.

Muitos presidentes acrescentaram a frase “so help me God” (“então me ajude Deus”, na tradução literal para o português), ao juramento presidencial, mas é não uma exigência da cerimônia.

O rito de posse é visto como um momento de renovação democrática, unindo o país em torno da transição pacífica de poder, um dos princípios fundamentais da república americana.

Um comitê conjunto do Congresso, nomeado para organizar a posse, enfatizou a importância de ter o juramento administrado ao presidente da maneira mais pública possível, de modo que o maior número de pessoas nos Estados Unidos, e sem distinção, possa ser testemunha da solenidade.

No entanto, eventos recentes, como o ataque ao Capitólio em 2021, destacaram os desafios que podem surgir para a estabilidade da tradição, ressaltando a importância do juramento como um ato de respeito às instituições e à Constituição.

O juramento é tanto um ato de compromisso legal, quanto uma promessa pública ao povo americano de liderar o país com integridade, em conformidade com os princípios democráticos.

De acordo com arquivos do Congresso americano, presidentes desde George Washington, que tomou posse em 1789, refletiram sobre o significado do juramento e o fardo que ele coloca sobre o presidente.

Em seu segundo discurso de posse, Washington declarou que uma violação do juramento presidencial ocasionaria não apenas punição constitucional, mas também repreensões de todos que, agora, são testemunhas na cerimônia solene.

Sobre o juramento, o juiz Joseph Story escreveu: “tem pouca necessidade de comentários… Ninguém pode duvidar da propriedade de colocar um presidente dos Estados Unidos sob as mais solenes obrigações de preservar, proteger e defender a constituição”.

Posse de Trump

O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, será empossado no cargo no dia 20 de janeiro de 2025. 

A data foi fixada pela 20⁠ª emenda da Constituição dos Estados Unidos.

A posse presidencial nos EUA é planejada pelo Comitê Conjunto do Congresso para Cerimônias Inaugurais (JCCIC). Os eventos inaugurais incluem a cerimônia de posse, o discurso inaugural e a revisão do passe.

O republicano retorna à Casa Branca após vencer a vice-presidente Kamala Harris nas eleições americanas de 4 de novembro.

Com informações da CNN Internacional. 

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