Governo Biden deve remover Cuba da lista de patrocinadores do terrorismo

O governo Biden anunciou nesta terça-feira (14) que removerá Cuba da lista de países patrocinadores do terrorismo — uma medida tomada nos dias finais da administração e que provavelmente será revertida pela nova equipe.

O presidente Joe Biden notificará o Congresso nesta terça-feira sobre sua intenção de suspender a designação, disse um alto funcionário do governo, observando que uma “avaliação foi concluída e não temos informações que apoiem a designação de Cuba”.

O ex-secretário de Estado Mike Pompeo designou Cuba como um país patrocinador do terrorismo em janeiro de 2021 – poucos dias antes de deixar o cargo.

Ele afirmou na época que Havana estava “fornecendo apoio a atos de terrorismo internacional ao conceder abrigo seguro a terroristas” após Cuba se recusar a extraditar líderes de uma organização guerrilheira colombiana que estavam em Havana para negociações de paz quando um atentado mortal ocorreu no país sul-americano.

Pompeo acusou a nação de renegar os compromissos assumidos quando o presidente Barack Obama os retirou da lista de Estados patrocinadores do terrorismo em 2015.

Cuba foi uma das quatro nações designadas como patrocinadoras do terrorismo, junto com a Coreia do Norte, o Irã e a Síria.

Durante todo o governo Biden, autoridades cubanas têm defendido a remoção de seu país como um Estado patrocinador do terror, o que desencadeia sanções econômicas rigorosas, além do embargo dos EUA de mais de seis décadas.

Em dezembro, o presidente cubano Miguel Díaz-Canel, ao lado do ex-líder cubano Raúl Castro, liderou uma marcha de milhares de cubanos em frente à Embaixada dos EUA em Havana, pedindo a remoção de Cuba da chamada lista terrorista.

A decisão desta terça-feira de suspender a designação foi parte de um anúncio multifacetado que também incluiu uma renúncia ao Título III da Lei Helms-Burton, também conhecida como Lei Libertad.

Altos funcionários do governo também disseram que Biden estava rescindindo outro memorando da era Trump que estabelecia “a chamada lista restrita, que é uma lista de entidades que formam a base de certas instituições em Cuba que estão sujeitas a transações financeiras proibidas”.

“Concomitantemente a estas medidas unilaterais que estão sendo tomadas pelos Estados Unidos, é nosso entendimento que a Igreja Católica está avançando significativamente num acordo com Cuba para empreender um conjunto de ações que permitirão a libertação humanitária de um número significativo de presos políticos em Cuba e aqueles que foram detidos injustamente”, disse um alto funcionário do governo.

Outra autoridade da administração Biden afirmou que é esperado que as medidas “sejam amplamente bem recebidas na região e além”.

Este funcionário disse que o presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva “pediu diretamente ao presidente Biden para remover Cuba da lista” e que o governo colombiano enviou aos EUA uma nota diplomática descrevendo a ajuda de Cuba “para facilitar as negociações de paz e solicitou que Cuba fosse removida do estado patrocinadores da designação de terrorismo.”

“Outros aliados, incluindo a UE, Espanha, Canadá, Colômbia, Chile e muitos outros pediram que Cuba fosse retirada da lista, e por isso vemos este como um momento oportuno para fazê-lo, dado o importante diálogo que está decorrendo entre Cuba e a Igreja Católica no que diz respeito aos presos políticos”, explicaram.

Ainda assim, é improvável que as mudanças durem. O presidente eleito Donald Trump escolheu na sua equipe autoridades agressivas em relação a Cuba, incluindo o senador Marco Rubio, sua escolha para secretário de Estado. Rubio, filho de imigrantes cubanos, apoia medidas punitivas contra o governo da ilha.

“Há, sob os procedimentos que regem, particularmente a designação de patrocinador estatal do terrorismo, uma oportunidade para o Congresso revisar isso”, disse o primeiro funcionário.

“Com relação à nova administração, certamente eles terão a oportunidade de rever essa posição também. No entanto, eles trabalharão com a mesma base de informações que a atual administração tem em termos de avaliar se Cuba atende aos critérios para designação como um Estado patrocinador do terrorismo”, afirmaram.

Questionado sobre a coordenação com a nova administração, o funcionário disse que “as equipes de transição das respectivas administrações, da administração Biden e da nova administração Trump, têm mantido comunicação regular sobre uma série de questões, e esta questão está entre as que eles estiveram em comunicação.”

A CNN entrou em contato com a Embaixada Cubana em Washington, DC, e com o Ministério das Relações Exteriores de Cuba para comentar.

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