O projeto de lei que pretende modernizar e dar mais transparência ao Programa de Adoção de Logradouros Públicos, instituído pela lei municipal 11.642/2005 foi aprovado em segundo turno, com 29 votos favoráveis, em sessão realizada nesta terça-feira (6), na Câmara Municipal de Curitiba (CMC).
A autoria do projeto é do vereador Rodrigo Marcial (Novo), com coautoria das vereadoras Indiara Barbosa (Novo) e Amália Tortato (Novo). A proposta é a criação de um mapa digital dos logradouros públicos de Curitiba, como parques, praças e jardinetes, disponíveis para adoção.
Autor da proposta, o vereador Rodrigo Marcial (Novo), explica que a ideia é facilitar o processo de localização de espaços públicos disponíveis para adoção
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O projeto também prevê que o banco de dados traga informações sobre a relação dos espaços já adotados, com os respectivos adotantes e termos de acordo. Marcial explica que a adoção se restringe a parques, praças e jardinetes e não contempla ruas, avenidas, alamedas e passarelas
O autor do projeto também ressalta que a responsabilidade de manutenção do espaço adotado é do adotante e depende do acordo firmado em contrato
O programa de Adoção de Logradouros Públicos foi criado pela Câmara Municipal de Curitiba, em 2005.
Entidades da sociedade civil, associações de moradores, sociedade amigos de bairro e pessoas jurídicas estão autorizadas a participar do programa que permite a adoção de parques, praças, jardinetes, bosques, eixos de animação, largos jardins ambientais, centros esportivos, relógios, núcleos ambientais e canteiros centrais de ruas e avenidas.
No caso de parques e do Jardim Botânico, há a exigência de um procedimento licitatório.
Reportagem: Felipe Dutra
