Câmara de Balneário Camboriú aprova lei que cria o Programa Parlamento Universitário

A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú aprovou por unanimidade na terça-feira (13), o Programa Parlamento Universitário é uma iniciativa da Escola do Legislativo Félix Eugênio Reichert que tem a finalidade de promover o ensino, a pesquisa e a educação política. O programa tem como objetivo principal simular as atividades parlamentares do Poder Legislativo Municipal, oferecendo aos alunos de graduação uma imersão nas práticas e processos legislativos.

“Nos inspiramos em uma iniciativa da Assembleia Legislativa do Paraná e, após debates com a Escola do Legislativo e a mesa diretora, decidimos implementar o Parlamento Universitário. Este projeto vai aproximar os universitários do processo político, permitindo, através da metodologia de simulação, que eles atuem como vereadores por um período e promovam um valioso intercâmbio de conhecimento entre a universidade e o legislativo. Indo ao encontro do objetivo principal da Escola do Legislativo que é aproximar as pessoas da Casa do Povo”, disse o presidente da Escola do Legislativo, vereador André Meirinho.

O programa será realizado anualmente, nas dependências da Câmara de Vereadores, incluindo o Plenarinho e o Plenário “Vereador Walter Eilers”. As atividades serão coordenadas pela Escola do Legislativo “Félix Eugênio Reichert”.

Seleção e Inscrições

A seleção dos estudantes será feita por meio de um Edital de Chamamento publicado pela Câmara de Vereadores, com o apoio das Instituições de Ensino Superior (IES) da região. O edital incluirá o cronograma das etapas do processo, que abrange inscrições, treinamento, seleção, e a simulação das atividades parlamentares, culminando com a emissão de certificados.

O número de vagas será proporcional ao número de inscrições de cada instituição, com possibilidade de ajustes para garantir a proporcionalidade e o cumprimento dos objetivos do programa. As IES terão autonomia para definir como selecionar seus representantes. As proposições aprovadas durante o programa serão encaminhadas à Comissão de Legislação Participativa.

Texto: Gabinete vereador André Meirinho
Fotos: Câmara BC

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