Acidente da Voepass: comissão da Câmara ouve Anac, Latam e governo nesta terça (26)

A comissão externa da Câmara dos Deputados responsável por acompanhar as investigações do acidente com o avião da Voepass realiza mais uma audiência pública nesta terça-feira (26), a partir das 15 horas. Foram convidados representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), da Latam, da Defensoria Pública e do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O encontro foi solicitado pelo coordenador do colegiado, deputado Bruno Ganem (Podemos-SP), pelo relator, deputado Fernando Padovani (União-PR), e pelo deputado Pedro Aihara (PRD-MG).

Segundo os parlamentares, os representantes poderão falar desde as condições de manutenção das aeronaves que operam no país, até a gestão de incidentes relacionados à segurança dos voos. Além disso, também discutirão a garantia de que os direitos das vítimas e de seus familiares sejam plenamente respeitados e protegidos

No caso da Latam, o convite se deu porque a empresa te acordo de “código compartilhado” com a Voepass, que permite, por exemplo, compartilhar voos. Os deputados afirmam, no entanto, que existem dúvidas sobre uma série de divergências entre a relação entre as duas empresas.

Confirmaram presença na audiência:

• Tiago Souza Pereira, diretor presidente da Agência Nacional de Aviação Civil  (ANAC);
• Luciana Jordão, defensora pública-geral do Estado de São Paulo;
• Eduardo Macedo, líder de Assuntos Públicos da Latam Airlines no Brasil;
• Vitor Hugo do Amaral Ferreira, diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O acidente

O avião da Voepass caiu no dia 9 de agosto de 2024, em Vinhedo, no interior de São Paulo. O voo 2283 saiu de Cascavel, no Paraná, e iria para Guarulhos, em São Paulo. A aeronave transportava 4 tripulantes e 58 passageiros — todos morreram. O acidente aéreo se tornou o sexto mais letal da história do Brasil.

Uma das hipóteses investigadas pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), do Comando da Aeronáutica, é o acúmulo de gelo em partes do avião, que poderia explicar a queda da aeronave.

Audiências

No final de agosto, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou uma comissão externa, composta por 37 deputados para acompanhar as investigações relacionadas à queda do avião.

Em setembro, o Cenipa apresentou um relatório preliminar, com passo a passo, desde a decolagem do avião até o acidente em Vinhedo. O relatório concluiu que a aeronave estava habilitada para voar em condições de gelo.

No mês de outubro, o presidente da Voepass, José Luis Felício Filho, disse à comissão que a aeronave havia passado por manutenção na noite anterior e estava plenamente operacional, além de garantir que os pilotos eram treinados para lidar com condições adversas.

No início de novembro, em outra audiência pública, a procuradora do trabalho Luana Lima Duarte Vieira Lea disse que a empresa tem histórico de desrespeito a direitos trabalhistas.  Segundo ela, o Ministério Público do Trabalho (MPT) vai avaliar o caso de forma sistêmica, buscando causas indiretas que podem ter contribuído para o acidente, como o possível esgotamento da tripulação.

Como mostrou a CNN, antes do acidente, a companhia acumulava mais de 2 milhões por dívidas trabalhistas. Em junho, um piloto relatou, durante audiência pública na Anac, uma rotina de pressões da companhia aérea para a realização de voos fora da escala de trabalho e sem respeitar as necessidades de descanso da tripulação.

Na última quinta-feira (21), em mais uma sessão, os executivos asseguraram que a Voepass cumpre todos os procedimentos de segurança de voo.

*Com informações de Agência Câmara de Notícias

**Sob supervisão de Renata Souza

Este conteúdo foi originalmente publicado em Acidente da Voepass: comissão da Câmara ouve Anac, Latam e governo nesta terça (26) no site CNN Brasil.