Tribunal Internacional solicita mandado de prisão para líder militar de Mianmar

O procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, anunciou nesta quarta-feira (27) que solicitará um mandado de prisão para o líder militar de Mianmar, Min Aung Hlaing, por crimes contra a humanidade na suposta perseguição ao grupo Rohingya, uma minoria majoritariamente muçulmana.

Um porta-voz da junta governista de Mianmar não respondeu às ligações da Reuters após o anúncio. Solicitações de comentários do governo militar foram enviadas por e-mail.

Um milhão de rohingyas fugiram, a maioria para o vizinho Bangladesh, no intuito de escapar da ofensiva militar de Mianmar, lançada em agosto de 2017, uma campanha que os investigadores da ONU descreveram como um exemplo clássico de limpeza étnica.

Os investigadores da ONU alegam que soldados, policiais e aldeões budistas destruíram centenas de vilarejos no remoto estado de Rakhine, no oeste do país, torturando os moradores enquanto fugiam, realizando assassinatos em massa e estupros coletivos.

Mianmar nega as alegações, dizendo que as forças de segurança estavam fazendo operações legítimas contra militantes que atacaram postos policiais.

Mais de um milhão de refugiados vivem atualmente em condições precárias em campos em Bangladesh.

A decisão do procurador marcou um raro dia de comemoração para os rohingyas, declarou Tun Khin, presidente da Burmese Rohingya Organisation UK. “Finalmente demos mais um passo em direção à justiça e à responsabilização”, afirmou.

Um painel de três juízes decidirá agora se concorda que há “motivos razoáveis” para acreditar que o general Min Aung Hlaing tem responsabilidade criminal pela deportação e perseguição dos rohingyas, em Mianmar e Bangladesh.

Não há um prazo definido para a decisão, mas geralmente leva cerca de três meses para decidir sobre a emissão de um mandado de prisão.

A medida de Khan, ocorre no momento em que seu escritório enfrenta intensa reação política de Washington, entre outros, devido ao mandado de prisão contra o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, e seu ex-chefe de Defesa, Yoav Gallant.

O gabinete do procurador falou em um comunicado que estava buscando o mandado após investigações extensas, independentes e imparciais.

Mais pedidos de mandados de prisão relacionados a Mianmar virão em seguida, acrescentou.

Mianmar não é membro do TPI baseado em tratados, mas em decisões de 2018 e 2019 os juízes disseram que o tribunal tinha jurisdição sobre supostos crimes transfronteiriços que ocorreram parcialmente no vizinho Bangladesh, membro do TPI, e disseram que os promotores poderiam abrir uma investigação formal.

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