MP pede esclarecimentos à Prefeitura de SP sobre concessão do Largo da Batata

O Ministério Público pediu esclarecimentos à Prefeitura de São Paulo, nessa terça-feira (17), sobre a concessão do Largo da Batata, que seria nomeado de Largo da Batata Ruffles. 

O Ministério Público de São Paulo aceitou uma denúncia do vereador Nabil Bonduki (PT), que afirmava existirem “ilegalidades e imoralidades no acordo impróprio” entre a gestão municipal e a PepsiCo, responsável pela Ruffles.

A CNN apurou que a empresa desistiu do negócio antes mesmo da entrada do MP na história. Em nota, a PepsiCO lamentou “a percepção que pode ter sido gerada sobre intenções eventualmente diferentes desta.”

Segundo o despacho do promotor Paulo Destro, a solicitação tem o objetivo de verificar a plausibilidade jurídica do contrato e indícios de ato ilícito praticado por agente público, para a instauração de um inquérito civil.

O ofício foi enviado ao prefeito Ricardo Nunes, ao subprefeito de Pinheiros Alan Cortez e a representantes legais da PepsiCo do Brasil. As partes têm até 10 dias úteis para enviar informações sobre a denúncia do vereador do PT.

A Ruffles havia anunciado o acordo com uma campanha com o novo nome para a praça localizada em Pinheiros, na zona Oeste da capital paulista. O acordo previa uma doação de R$ 1,1 milhão para que a gestora Farah Service, em nome da Ruffles, marca da PepsiCo, gerisse o local pelos próximos dois anos.

No dia 13 de dezembro, a Prefeitura recuou com a parceria, informando que o termo de doação realizado pela empresa foi tornado sem efeito na quinta-feira (12).

O processo não passou por licitação, consulta pública e também de análise da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU), órgão da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.

A CNN solicitou um posicionamento à Prefeitura de São Paulo e aguarda um retorno.

Nota – PepsiCO

PepsiCo decidiu pela descontinuidade do projeto de sua marca RUFFLES® em parceria com a Subprefeitura de Pinheiros, para conservação e manutenção do Largo da Batata. O objetivo do projeto sempre foi o de oferecer benefícios e melhorias para a população que frequenta o Largo. Lamentamos a percepção que pode ter sido gerada sobre intenções eventualmente diferentes desta.

A companhia tem um histórico de boas práticas de parcerias no estado de São Paulo e em outras regiões do país, e irá repensar a iniciativa como um todo, uma vez que contribuir com o desenvolvimento socioambiental das comunidades continua sendo um forte compromisso da PepsiCo, presente há 70 anos no Brasil.

Todas as diretrizes do processo administrativo e leis vigentes foram cumpridas. A PepsiCo é, reconhecidamente, uma das empresas mais éticas do mundo, segundo o Instituto global Ethisphere.

A companhia reafirma seu compromisso com a cidade de São Paulo e se coloca à disposição para quaisquer esclarecimentos.

Este conteúdo foi originalmente publicado em MP pede esclarecimentos à Prefeitura de SP sobre concessão do Largo da Batata no site CNN Brasil.