Lançamento do Plano Nacional de Ferrovias depende de acordo com a Vale

O lançamento do Plano Nacional de Ferrovias depende do acordo de renovação das ferrovias Estrada de Ferro Carajás e da Estrada de Ferro Vitória a Minas, sob administração da Vale.

A informação foi repassada pelo secretário de Transporte Ferroviário, Leonardo Ribeiro, à CNN.

O secretário estima que o contrato de repactuação da Vale deverá culminar em um acordo que varia de R$ 10 bilhões a R$ 15 bilhões. Os recursos serão somados ao dos outros contratos de repactuações da Rumo e da MRS. O montante deve ser usado para financiar o Plano Nacional de Ferrovias.

“Com a Vale, recebemos uma proposta de R$ 15 bilhões, porém espaçada no tempo. O que estamos tentando fazer agora é trazer esse valor para um curto prazo. Continuamos na expectativa de fechar com a Vale algo que supere R$ 10 bilhões”, disse Leonardo Ribeiro à CNN.

A estimativa total é que o plano ferroviário tenha um aporte público superior a R$ 30 bilhões, referentes a repactuações e indenizações. Desse total, espera-se que cerca de R$ 20 bilhões sejam oriundos de indenizações da Ferrovia Centro Atlântica (FCA), da Ferrovia Transnordestina Logística (FTL), da Malha Sul e da Malha Oeste.

Veja as projeções, em valores aproximados, do Ministério dos Transportes sobre as repactuações:

• MRS: R$ 2,6 bilhões;
• Rumo: R$ 1,5 bilhão;
• Vale: R$ 10 bilhões a 15 bilhões.

“O Plano Nacional de Ferrovias é um pipeline de projetos com arcabouço normativo que está sendo preparado e está em execução. Estamos encaminhando várias soluções logísticas que passam por todas as regiões do país, por todos os estados. O lançamento do plano cabe ao ministro [Renan Filho], mas eu posso garantir que ainda não saiu porque precisa fechar a dimensão fiscal do plano”, disse.

Leonardo Ribeiro afirmou que o novo presidente da companhia, Gustavo Pimenta, sinalizou que os termos da renovação devem atender às reivindicações da empresa e do governo.

“O novo presidente sinalizou uma vontade da Vale de fechar o acordo e fazer uma negociação que seja boa para a Vale e boa para o governo. A gente entende que a ferrovia Carajás e Vitória-Minas vale muito. A Vale tem muito a ganhar quando fechar esse acordo com o governo. São ferrovias que transportam minério em um perfil de eficiência muito relevante”, disse o secretário.

Em nota, a Vale informou que as discussões sobre as condições gerais para a otimização dos planos de investimentos dos contratos de concessão da Estrada de Ferro Carajás e da Estrada de Ferro Vitória a Minas com o Ministério dos Transportes estão avançadas.

Ferrogrão

A Ferrogrão — cujo projeto liga o Mato Grosso ao Pará — deve ser um dos projetos a serem contemplados pelo Plano Nacional de Ferrovias. Segundo Leonardo Ribeiro, a ferrovia pode ir a leilão em 2025.

A expectativa do governo é de que seja possível encaminhar a proposta de concessão da Ferrogrão para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) no início do ano que vem. Após a análise pela agência, o projeto segue para o Tribunal de Contas da União (TCU).

“A gente entende ser possível no ano que vem fazer o leilão da Ferrogrão, se o governo optar por isso. […] Na visão da Secretaria de Ferrovias, o projeto está pronto para será encaminhado para o TCU via ANTT. Mas essa decisão depende da alta administração”, ressaltou o secretário.

De acordo com Leonardo Ribeiro, já há empresas internacionais interessadas em participar do leilão da Ferrogrão. O projeto tem como objetivo ligar as regiões Norte e Centro-Oeste atravessando parte de Mato Grosso e do Pará, permitindo o escoamento da produção do Brasil Central via Arco Norte.

“A Ferrogrão é um projeto que pode trazer uma eficiência logística para o agronegócio, tendo em vista que seria um corredor esverdeado com regras de governança muito fortes na área ambiental. Teríamos uma redução relevante de custo logístico para o transporte de carga de MT para Arco Norte e estamos certos de que vai haver interessados no leilão”, afirmou Leonardo à CNN.

Outros projetos

Além da Ferrogrão, também devem ser contempladas pelo plano nacional a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico) e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).

O projeto original da Fiol estabelecia que a malha seguisse até o município de Figueirópolis (TO), onde passam os trilhos da Norte-Sul. Agora, o governo avalia um novo traçado que prevê que o último trecho da ferrovia passe por Mara Rosa (GO) em vez de Figueirópolis, permitindo uma ligação direta com a Fico.

O governo também prepara um projeto de concessão da Estrada de Ferro 118, conhecida como Anel Ferroviário do Sudeste. A nova ferrovia tem como objetivo conectar o Porto de Niterói, no Rio de Janeiro, ao Porto de Vitória, no Espírito Santo.

O projeto da Estrada de Ferro 118 tem duas fases. Trata-se de um projeto greenfield, como são chamados os que começam do zero. O governo estuda a possibilidade da construção do ramal Anchieta, no Espírito Santo, seja incluída no processo de repactuação da Vale.

A outra etapa da Estrada de Ferro 118 é um processo brownfield, que ocorre a partir de uma construção pré-existente. A estimativa é de que a ferrovia tenha, no total, 577 quilômetros de extensão.

“O que tem de contrapartida [na repactuação do contrato com a Vale] é a construção e implantação de uma ferrovia no Espírito Santo, o ramal Anchieta, que é a conexão da ferrovia Vitória-Minas até Anchieta. Esse empreendimento vai ser importante porque faz parte desse pacote dessa repactuação”, disse Leonardo Ribeiro.

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