Moraes autoriza Chiquinho Brazão a deixar presídio para fazer exame no coração

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (2) o deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) a sair da prisão para fazer um exame médico no coração.

O procedimento poderá ser feito em Campo Grande, cidade onde ele está preso, por um cardiologista indicado pelo congressista.

A defesa deverá informar data, hora e local do exame com cinco dias de antecedência para a organização da escolta a ser feita pela Polícia Federal (PF).

A defesa de Chiquinho havia pedido ao STF em 24 de dezembro que ele ficasse em prisão domiciliar no Rio de Janeiro para fazer uma cirurgia no coração.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) foi contra. O órgão defendeu autorização para que o deputado passasse por uma consulta presencial com seu cardiologista dentro da penitenciária.

De acordo com a PGR, não há no momento nenhuma situação de “debilidade física” que recomende a saída da prisão para realização de procedimento médico.

Risco elevado de morte

Documento da Penitenciária Federal de Campo Grande, onde Chiquinho está preso, concluiu que o congressista tem “possui alta possibilidade de sofrer mau súbito com risco elevado de morte”.

“Até o momento, não foi reportado evento de infarto, mas há alto risco cardiovascular”, disse o documento. Conforme o relatório, há alta possibilidade de desenvolvimento do quadro de insuficiência renal.

Antes do Natal, Chiquinho passou por exames que apontaram a necessidade de um novo procedimento para avaliar se há obstruções em suas artérias e se há necessidade de uma cirurgia no coração.

Ação contra Brazão

Moraes é relator da ação em que o deputado é réu acusado de ser um dos mandantes da morte da vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018 ao lado do motorista Anderson Gomes.

O processo contra os acusados está em fase final de tramitação no STF.

Além de Chiquinho Brazão, são réus pelo caso o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, Domingos Brazão, o delegado da Polícia Civil Rivaldo Barbosa, o major Ronald Paulo Pereira, e o policial militar Robson Calixto Fonseca.

Ainda não há definição de quando será o julgamento.

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