MP-MA recomenda anulação de prova específica para cargo de médico no concurso público da Prefeitura de Buriti Bravo

Segundo o MP-MA, o órgão recebeu denúncia sobre irregularidades no certame, apontando haver repetição de questões e alternativas usadas em um concurso público do Piauí. Município de Buriti Bravo no Maranhão.
Prefeitura de Buriti Bravo
Ministério Público do Maranhão (MP-MA) recomendou a anulação da prova específica para os três cargos de médico, no concurso público realizado pela Prefeitura de Buriti Bravo.
Segundo o MP-MA, no dia 14 de janeiro, o órgão recebeu denúncia sobre irregularidades no certame, apontando haver repetição de questões e alternativas usadas em um concurso público no município piauiense de Manoel Emídio, o que compromete a isonomia e a imparcialidade do processo.
De acordo com o autor da Recomendação, o promotor de justiça Gustavo Pereira Silva, nos concursos públicos devem ser rigorosamente observados os princípios que assegurem a igualdade de condições a todos os candidatos.
“A repetição integral de questões específicas de concursos anteriores, sem qualquer modificação, pode comprometer a imparcialidade e a lisura do certame. Essa prática compromete a isonomia entre os candidatos, beneficiando indevidamente os que tiveram acesso prévio às referidas questões”, esclarece. “Isto pode levar à anulação do concurso”.
O Ministério Público solicita que seja elaborada uma nova prova específica para o cargo de médico. Outro pedido é a publicação, no prazo de 10 dias, de edital convocando a reaplicação da prova específica para o cargo de médico, informando aos candidatos todas as providências adotadas para corrigir as irregularidades verificadas.
Além disso, a Prefeitura de Buriti Bravo deve adotar medidas para prevenir que, em futuros certames, as provas sejam formuladas de forma a obedecer aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e, especialmente, isonomia.
O município tem o prazo de 15 dias para informar ao Ministério Público as providências adotadas para o atendimento das solicitações.
Em caso de descumprimento da Recomendação, o MP-MA deverá adotar as medidas judiciais cabíveis, visando a garantir a lisura do concurso público e a observância dos princípios constitucionais que regem a administração pública.
Procurada pelo g1, a Prefeitura de Buriti Bravo ainda não se manifestou sobre a recomendação.
Sobre o concurso
O concurso público, que oferece 124 vagas para 39 cargos, teve início em 2021, mas chegou a ser suspenso por determinação da prefeita Luciana Borges, para apurar supostas irregularidades. Em novembro de 2024, o certame foi retomado.
Sob a responsabilidade do Instituto Legatus, a prova objetiva para todos os cargos, de nível fundamental, médio e superior, foi aplicada no dia 12 de janeiro de 2025.