“Tentativa de minar independência”, diz TPI sobre sanções dos EUA

O órgão dirigente do Tribunal Penal Internacional (TPI) afirmou nesta quinta-feira (22) que lamenta qualquer tentativa de minar a independência do tribunal. A declaração vem após os Estados Unidos aprovarem sanções ao TPI em função dos mandados de prisão expedidos contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu.

A Câmara dos Representantes dos EUA votou pelas sanções neste mês após o TPI emitir mandados de prisão para Benjamin Netanyahu e seu ex-ministro da Defesa, Yoav Gallant, por alegações de crimes de guerra e crimes contra a humanidade durante os ataques em Gaza. Israel rejeita as acusações.

Em seu primeiro dia no cargo esta semana, o presidente dos EUA, Donald Trump, assinou uma ordem executiva que restabeleceu uma ordem anterior que poderia servir como base legal para futuras sanções contra o TPI. Nenhuma sanção específica foi anunciada ainda.

Em uma declaração, o órgão dirigente do TPI afirmou que sanções contra o tribunal e seu pessoal – e qualquer um que os auxilie – poderiam prejudicar severamente as investigações em andamento.

O órgão acrescentou que “lamenta qualquer tentativa de minar a independência, integridade e imparcialidade do tribunal.”

O TPI é um tribunal permanente que pode processar indivíduos por crimes de guerra, crimes contra a humanidade, genocídio e crime de agressão ao território de estados-membros ou por seus cidadãos.

O tribunal disse que sua decisão de buscar mandados contra as autoridades israelenses estava alinhada com sua abordagem, com base em uma avaliação do promotor de que havia evidências suficientes para prosseguir, e a visão de que buscar mandados de prisão imediatamente poderia prevenir crimes em andamento.

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