“A gente resolve com diálogo”, diz Barroso sobre emendas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que com diálogo tudo será resolvido em relação ao imbróglio que envolve a liberação de emendas parlamentares.

A fala sobre o assunto aconteceu nesta segunda-feira (3), no Congresso Nacional, em sua chegada para a abertura do ano legislativo.

“Tudo que é importante para o bem do país a gente resolve com um diálogo, portanto, todo mundo quer cumprir a constituição, todo mundo quer fazer bem-feito e como eu disse no meu discurso agora de abertura do ano Judiciário, com boa-fé e com boa vontade, tudo é possível, tudo se resolve”, afirmou Barroso.

Também presente no evento, o ministro decano do STF, Gilmar Mendes, comentou sobre o assunto e disse ser “muito sensível”.

“Como a questão das emendas é muito sensível no ponto de visto político, nós tivemos algum ruído. Mas eu creio que todos estejam trabalhando, Executivo, Judiciário e o Legislativo no sentido de uma construção com maior transparência, rastreabilidade das emendas, com a aplicação em finalidades públicas para que esse debate se encerre”, pontuou.

Emendas

Com o retorno das atividades legislativas, os novos presidentes da Câmara e do Senado devem iniciar articulações com o Poder Executivo e o Supremo Tribunal Federal (STF) para solucionar o impasse sobre o pagamento de emendas parlamentares.

Em 2024, o ministro Flávio Dino suspendeu a execução de recursos até que o Congresso Nacional aprovasse regras para cumprir normas de transparência e rastreabilidade das verbas. As Casas legislativas aprovaram um projeto, que foi sancionado pelo Executivo.

Dino, no entanto, seguiu questionando o repasse de R$ 4,2 bilhões em emendas aprovadas pelo Congresso e condicionou a liberação dos recursos à divulgação de dados e à adequação do pagamento a normas mais rígidas. A ação desagradou parte do Congresso.

Em meio à crise com a Suprema Corte, os novos presidentes eleitos na Câmara e do Senado usaram seus discursos de vitória para mandar recados. Ambos defenderam as prerrogativas do Legislativo e a importância da harmonia entre os Poderes.

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