Prefeitura da cidade do Maranhão tem 72h para explicar “carnaval gospel”

A Prefeitura de Zé Doca (MA) e o Ministério Público do Maranhão têm 72 horas, contadas a partir do dia 3 de fevereiro, para explicarem a substituição do Carnaval comum por um festival gospel na cidade, que deve acontecer nos dias 1, 2, 3 e 4 de março. A determinação é do juiz Marcelo Moraes Rêgo de Souza, da 1ª Vara da Comarca do Município.

A medida ocorre após uma ação popular, movida pelo advogado Jean Menezes de Aguiar, que pede o cancelamento do festival gospel.

Ação popular

A ação popular de Jean Menezes de Aguiar foi movida com base em notícias da imprensa. Segundo o texto, o festival de música gospel viola a Constituição “ao escolher uma religião para fazer a festa oficial do município, cria teratológica [absurda] distinção entre brasileiros, discriminando todo e qualquer outro que não pertence àquela modalidade crencial”.

O advogado ainda diz que a festa é um caso de “malversação [má gerência] de recursos públicos”.

O texto também pede a anulação do evento e a restituição do recurso “com início de gasto ou comprometimento da finança pública”, acrescentando que as bandas e artistas não devem ser pagos com o dinheiro público, “dada a flagrância das inconstitucionalidades e ilegalidades”.

“Que ele simplesmente seja cancelado, por meio da anulação do ato administrativo anunciado”, diz trecho da ação.

“Seja concedida liminar de proibição de contratação remunerada a todo e qualquer possível beneficiário do evento discutido, para com os primeiros réus, no episódio do Carnaval Gospel, dada a absoluta inconstitucionalidade e ilegalidade do próprio evento, maculador de qualquer negócio jurídico sob viés de religião oficial”, acrescenta.

Após tomar conhecimento da ação popular, no dia 3 de fevereiro, o Ministério Público Federal do Maranhão (MP-MA) pediu, à Secretaria de Cultura, explicações sobre contratação, local e documentação da “referida festividade”. A instituição deu prazo de dez dias para os esclarecimentos. Veja o que foi pedido:

• Data, local e programação do evento
• Detalhamento dos valores a serem gasto com a festividade
• Envio de cópia do Termo de Referência da contratação dos shows e demais documentação do processo de contratação (procedimento licitatório)
• Se haverá atrações para o público em geral no carnaval e, em caso positivo, quais serão as atrações e quais os valores empregados

“Adora Zé Doca”

O evento gospel acontecerá entre os dias 1º e 4 de março, segundo publicação da prefeita Flavinha Cunha (PL) nas redes sociais. A cidade ainda terá Carnaval, só que adiantado, nos dias 21, 22 e 23 de fevereiro.

O “Festival Gospel” já tem atrações confirmadas, com cachês que variam entre 70 e 90 mil reais.

Dentre os nomes está a cantora Maria Marçal, com um cachê de R$ 210 mil; Gerson Rufino, com um cachê de R$ 90 mil; banda Morada, com um cachê de R$ 170 mil; o grupo infantil Palavrinhas, com um cachê de R$ 75 mil; e Kleber Nascimento, com um cachê de R$ 20 mil, de acordo com informações da Secretaria Municipal de Cultura, publicadas no Diário Oficial do Município.

Até o momento, segundo a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, não houve manifestação do MPF, nem da Prefeitura de Zé Doca.

Este conteúdo foi originalmente publicado em Prefeitura da cidade do Maranhão tem 72h para explicar “carnaval gospel” no site CNN Brasil.