Governo estuda modelagem de proteção de flutuação cambial para concessões

O governo federal avalia a necessidade de implementação de novos mecanismos de blindagem a flutuações de câmbio para concessões rodoviárias, disse a secretária de Transporte Rodoviário, Viviane Esse, ao CNN Money.

“A gente quer execução de obras. Se houve um aumento do insumo que não está sendo devidamente capturado pelo índice que estamos usando de reajuste, a gente precisa reavaliar. A gente sempre estuda”, disse.

Os contratos são atualizados pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que calcula a inflação do país.

Segundo a secretária, estuda-se a necessidade de um mecanismo de proteção adicional aos insumos betuminosos — derivados do petróleo utilizados na construção e manutenção de pavimentos — nos primeiros anos de concessão, período em que há concentração da execução de obras.

“Quando eu olho nos 30 anos, essas flutuações são capturadas pelo indicador, pelo IPCA, mas talvez a exposição nos primeiros anos seja necessário pensar em mais uma proteção. Nós sempre vamos estudar e ver se é realmente necessário”, afirmou ao CNN Money.

A secretária de Rodovias destacou que a eventual implementação desse novo mecanismo deve estar relacionada à execução de obras.

Ela ressaltou, porém, que o projeto ainda está em estágio “prematuro” e que está em fase de testes.

“Teria que ter o mecanismo acionado. Se por um acaso, o insumo betuminoso subir acima do IPCA e não conseguir ser capturado naquele momento, está relacionado à execução de obras. É algo para pensar e refletir. Ainda está no forno, ainda estamos pensando e testando ele”, afirmou.

Segundo a chefe da pasta, as medidas estão sendo estudadas em conjunto com o Ministério da Fazenda.

“O Ministério da Fazenda estuda um novo mecanismo que serviria para todos os contratos com uma nova modelagem de proteção de flutuação cambial. A gente tem conversado com eles e mostrado o impacto dos nossos projetos e tem passado para eles o que a gente ouve de investidores, tanto estrangeiro quanto nacionais”, completou.

Concessão Light

Em relação às chamadas concessões “lights” ou inteligentes, a secretária disse que o Ministério dos Transportes pretende lançar o primeiro edital no segundo semestre de 2025 para testar o modelo.

Nesse modelo, há redução das obrigações contratuais, como a necessidade de manter reboques e ambulâncias em caso de incidentes nas rodovias.

Nas concessões “lights”, as tarifas de pedágios também são mais baratas, já que há menos demanda por investimentos. O modelo deve ser aplicado em rodovias com fluxo menor de veículos, mas que são vias de conexão relevantes para corredores logísticos.

“Pensar em concessões que não tenham grandes investimentos em Capex, mas que prezam pela segurança e por obras de ampliação da capacidade mais localizadas contribui para toda a malha rodoviária federal”, disse.

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